Passados 20 anos da aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, vivemos tempos de retrocessos, após conquistas históricas no campo educacional. Nesse bojo, a Seção do Rio de Janeiro da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae-RJ) realizou, em abril de 2016, o V Seminário Estadual da Anpae RJ: A LDB e as educacionais: perspectivas, possibilidades e desafios 20 anos depois. Os eixos de discussão giraram em torno de cinco temas predominantes: o pacto federativo, a gestão educacional, as de inclusão e diversidade, as curriculares e as de formação e valorização dos professores. Neste livro estão reunidos artigos produzidos pelos palestrantes e organizadores do evento, convergindo para um material de grande valia para quem se debruça sobre a análise da legislação educacional.