Código de Defesa de Consumidor

Há mais de 25 anos exercendo um papel fundamental na sociedade , o Código de Defesa do consumidor passou por algumas mudanças e melhoramentos ao longo do tempo, já que a economia e as relações de consumo sofreram transformações por conta dos avanças tecnológicos , novas tendências de comportamento e estilo de vida . Cada vez mais adequado e essencial para evitar abusos e valorizar a transparência e equilíbrio do comércio , Procon , Entidades civis, defensoria pública , ministério público e a secretaria nacional do consumidor se mantêm totalmente alerta para cumprir cada linha presente nesta legislação .