Idioma
Código de Processo Civil 2022
R$ 65,90
Código de Processo Civil – Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
Atualizado até a Lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021, e até o DOU de 18 de JANEIRO de 2022
O novo Código de Processo Civil é o primeiro a ser aprovado após a redemocratização do país. Elaborado com grande participação da sociedade, tem por objetivos centrais atender à garantia do amplo direito de defesa e do contraditório, à duração razoável do processo legal e à eficácia das decisões judiciais.
Inclui:
Índice remissivo;
Notas remissivas;
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e Regulamento;
Resoluções do TST e Resoluções do CNJ;
Enunciados do FPPC, da ENFAM, do CJF e do STJ;
Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF;
Temas com Repercussão Geral do STF;
Súmulas do STJ.
Disponibilidade:
Fora de estoque
SKU
9786556600673
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Mais informações
| Seller | Admin |
|---|---|
| Autores | Jair Lot Vieira |
| Número de páginas | 416 |
| Editora | EDIPRO |
| Idioma | PORTUGUÊS |
| ISBN | 6556600679 |
| Encadernação | Brochura |
| Edição | 7 |
| Ano de Edição | 2022 |
| Tiragem | 0 |
| Descrição | Mini Código de Processo Civil – Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 Atualizado até a Lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021, e até o DOU de 18 de JANEIRO de 2022 O novo Código de Processo Civil é o primeiro a ser aprovado após a redemocratização do país. Elaborado com grande participação da sociedade, tem por objetivos centrais atender à garantia do amplo direito de defesa e do contraditório, à duração razoável do processo legal e à eficácia das decisões judiciais. Inclui: Índice remissivo; Notas remissivas; Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e Regulamento; Resoluções do TST e Resoluções do CNJ; Enunciados do FPPC, da ENFAM, do CJF e do STJ; Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF; Temas com Repercussão Geral do STF; Súmulas do STJ. |
| Código de Barras | 9786556600673 |
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