Unknown: Creation of dynamic property Request::$request is deprecated no arquivo D:\web\opencart\system\library\request.php na linha 26Unknown: Creation of dynamic property Session\DB::$db is deprecated no arquivo D:\web\opencart\system\library\session\db.php na linha 5Unknown: Creation of dynamic property Session::$config is deprecated no arquivo D:\web\opencart\system\library\session.php na linha 34Unknown: Creation of dynamic property Session::$request is deprecated no arquivo D:\web\opencart\system\library\session.php na linha 35Unknown: Creation of dynamic property Proxy::$getTranslations is deprecated no arquivo D:\web\opencart\system\engine\proxy.php na linha 30Unknown: Creation of dynamic property Proxy::$__construct is deprecated no arquivo D:\web\opencart\system\engine\proxy.php na linha 30Unknown: Creation of dynamic property Proxy::$__get is deprecated no arquivo D:\web\opencart\system\engine\proxy.php na linha 30Unknown: Creation of dynamic property Proxy::$__set is deprecated no arquivo D:\web\opencart\system\engine\proxy.php na linha 30Unknown: mysqli::real_escape_string(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated no arquivo D:\web\opencart\system\library\db\mysqli.php na linha 57Unknown: Creation of dynamic property Openbay::$logger is deprecated no arquivo D:\web\opencart\system\library\openbay.php na linha 22Unknown: Creation of dynamic property Proxy::$getLanguage is deprecated no arquivo D:\web\opencart\system\engine\proxy.php na linha 30Unknown: Creation of dynamic property Proxy::$getLanguages is deprecated no arquivo D:\web\opencart\system\engine\proxy.php na linha 30Unknown: Creation of dynamic property Proxy::$__construct is deprecated no arquivo D:\web\opencart\system\engine\proxy.php na linha 30Unknown: Creation of dynamic property Proxy::$__get is deprecated no arquivo D:\web\opencart\system\engine\proxy.php na linha 30Unknown: Creation of dynamic property Proxy::$__set is deprecated no arquivo D:\web\opencart\system\engine\proxy.php na linha 30Unknown: Creation of dynamic property Cart\Customer::$config is deprecated no arquivo D:\web\opencart\system\library\cart\customer.php na linha 14Unknown: Creation of dynamic property Cart\Customer::$db is deprecated no arquivo D:\web\opencart\system\library\cart\customer.php na linha 15Unknown: Creation of dynamic property Cart\Customer::$request is deprecated no arquivo D:\web\opencart\system\library\cart\customer.php na linha 16Unknown: Creation of dynamic property Cart\Customer::$session is deprecated no arquivo D:\web\opencart\system\library\cart\customer.php na linha 17Unknown: Creation of dynamic property Proxy::$getCurrencyByCode is deprecated no arquivo D:\web\opencart\system\engine\proxy.php na linha 30Unknown: Creation of dynamic property Proxy::$getCurrencies is deprecated no arquivo D:\web\opencart\system\engine\proxy.php na linha 30Unknown: Creation of dynamic property Proxy::$__construct is deprecated no arquivo D:\web\opencart\system\engine\proxy.php na linha 30Unknown: Creation of dynamic property Proxy::$__get is deprecated no arquivo D:\web\opencart\system\engine\proxy.php na linha 30Unknown: Creation of dynamic property Proxy::$__set is deprecated no arquivo D:\web\opencart\system\engine\proxy.php na linha 30Unknown: Creation of dynamic property Cart\Currency::$db is deprecated no arquivo D:\web\opencart\system\library\cart\currency.php na linha 7Unknown: Creation of dynamic property Cart\Currency::$language is deprecated no arquivo D:\web\opencart\system\library\cart\currency.php na linha 8Unknown: Creation of dynamic property Cart\Tax::$config is deprecated no arquivo D:\web\opencart\system\library\cart\tax.php na linha 7Unknown: Creation of dynamic property Cart\Tax::$db is deprecated no arquivo D:\web\opencart\system\library\cart\tax.php na linha 8Unknown: Creation of dynamic property Cart\Weight::$db is deprecated no arquivo D:\web\opencart\system\library\cart\weight.php na linha 7Unknown: Creation of dynamic property Cart\Weight::$config is deprecated no arquivo D:\web\opencart\system\library\cart\weight.php na linha 8Unknown: Creation of dynamic property Cart\Length::$db is deprecated no arquivo D:\web\opencart\system\library\cart\length.php na linha 7Unknown: Creation of dynamic property Cart\Length::$config is deprecated no arquivo D:\web\opencart\system\library\cart\length.php na linha 8Unknown: Creation of dynamic property Cart\Cart::$config is deprecated no arquivo D:\web\opencart\system\library\cart\cart.php na linha 7Unknown: Creation of dynamic property Cart\Cart::$customer is deprecated no arquivo D:\web\opencart\system\library\cart\cart.php na linha 8Unknown: Creation of dynamic property Cart\Cart::$session is deprecated no arquivo D:\web\opencart\system\library\cart\cart.php na linha 9Unknown: Creation of dynamic property Cart\Cart::$db is deprecated no arquivo D:\web\opencart\system\library\cart\cart.php na linha 10Unknown: Creation of dynamic property Cart\Cart::$tax is deprecated no arquivo D:\web\opencart\system\library\cart\cart.php na linha 11Unknown: Creation of dynamic property Cart\Cart::$weight is deprecated no arquivo D:\web\opencart\system\library\cart\cart.php na linha 12 Por que os juízes decidem?
  • Por que os juízes decidem?

As decisões judiciais causam um impacto real na vida das pessoas e na estabilidade do sistema político. Cotidianamente, o Judiciário é convocado para definir situações de conflito, optando por uma ou outra interpretação do direito, entregando ou não um bem jurídico solicitado pelos demandantes: está nas mãos do Judiciário, no dia a dia, a definição da supressão da liberdade, a decisão sobre a guarda de menores, o resultado dos pleitos eleitorais questionados pelos concorrentes etc. Para além da coercitividade, por que devemos aceitar e cumprir essas decisões? Partindo desse questionamento, o livro Por que os juízes decidem? Um estudo sobre legitimidade, argumentação e o controle das decisões judiciais pretende aprofundar o debate sobre o que legitima as decisões judiciais e por que os indivíduos (órgãos e empresas) devem acatá-las e lhes obedecer.
A obra reflete sobre a importância da qualidade dos argumentos apresentados nas decisões judiciais e defende critérios que podem ser tomados em consideração pelo magistrado no momento de construir os motivos que serão publicamente apresentados para justificar uma decisão. Partindo das sugestões de autores especializados (especialmente no âmbito da teoria da argumentação) e tendo-os como parâmetro para a análise de decisões reais, o livro propõe que as decisões que se fundam em premissas normativas, preocupam-se com a observância de precedentes e sopesam as consequências práticas de seus efeitos são mais eficientes, porque são mais bem aceitas e cumpridas pela comunidade. Os exemplos práticos evidenciam que a utilização de premissas não normativas, a falta de preocupação com a definição do significado do precedente e a indiferença quanto às consequências práticas da decisão (ou a realização de juízos imaginativos das consequências desprovidos de dados sólidos) ainda são comuns e prejudicam a qualidade das decisões judiciais proferidas, causando dificuldades para sua estabilização e efetivação. Assim, o livro defende que a legitimidade das decisões advém da qualidade dos argumentos expostos para justificá-las, sugere parâmetros que propiciam a seleção dos melhores argumentos e, com isso, pretende contribuir para que as decisões judiciais sejam mais claras, seguras e controláveis.

Código: L000001-9786525012551
Código de barras: 9786525012551
Peso (kg): 0,270
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 2,00
Autor Claudia Beeck Moreira de Souza
Editora Appris
Idioma PORTUGUÊS
Encadernação Brochura com Sobrecapa
Páginas 169
Ano de edição 2022
Número de edição 1

Escreva um comentário

Você deve acessar ou cadastrar-se para comentar.

Por que os juízes decidem?