Direito


Federalismo Cooperativo Ambiental e Conflito de Competência

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Esta obra analisa o princípio do federalismo cooperativo ambiental previsto na Constituição Federal ..

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Vendido e entregue por Livraria Valer

Falência e recuperação de empresa

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A obra Falência e recuperação de empresa: à luz da Lei nº 14.112/2020, de Terezinha Damian, trata da..

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Vendido e entregue por Livraria Valer

Eye for an eye

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Eye for an eye trata de um tema de singular relevância societária, atual e articulado com a realidad..

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Exor inteligente

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Certamente, a prova da OAB é um dos grandes testes da vida daqueles que dedicam seu tempo ao Direito..

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Estudos de direito e prática arbitral

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A obra contém matérias de conteúdo prático e questões estruturantes da Arbitragem. É o caso, por exe..

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Escola da Ajuris no Enfrentamento da Crise Ambiental

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Os diversos autores, representantes de diversos núcleos de estudos da Escola da Magistratura do Rio ..

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Vendido e entregue por Livraria Valer

Entre a modernidade e a tradição

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O empoderamento feminino tem sido assunto de grande importância pelo mundo todo e, como não poderia ..

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Disposições gerais e disposições transitórias na Constituição

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Os assuntos deste livro são quase que totalmente deixados de lado pela doutrina jurídica brasileira...

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Discurso e poder em Foucault

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O livro Discurso e poder em Foucault aborda a trajetória do filósofo francês Michel Foucault, da arq..

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Direitos Humanos em Foco

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Como é possível, após mais de sete décadas da Declaração Universal dos Direitos Humanos, conviver co..

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Direito, inovação e tecnologia

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A presente obra traz alguns destes aparentemente infinitos processos, com o interesse de propiciar m..

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Direito tributário objetivo e descomplicado

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O Direito Tributário é o foco desta obra, em que são abordados, de forma descomplicada e objetiva, s..

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Direito sanitário

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Esta obra analisa de maneira detalhada a evolução do direito à saúde e dos direitos humanos fundamen..

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Direito Penal e Terrorismo

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A obra “Direito Penal e Terrorismo: uma perspectiva luso-brasileira” apresenta como a legislação ant..

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Direito eleitoral em mapas mentais e fluxogramas

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A obra Direito Eleitoral em Mapas Mentais e Fluxogramas foi planejada para permitir a rápida compree..

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Direito dos Refugiados

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Criados para enfrentar a situação dos europeus que tiveram que deixar seus países com a Segunda Guer..

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