Direito
Responsabilidade civil pela formação de cartel
Embora ainda incipiente, o universo de ações de reparação de danos ocasionados por cartel vem cresce..
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Vendido e entregue por Livraria Valer
Reforma trabalhista
A Lei n.º 13.467/2017 (Brasil, 2017), denominada “Reforma Trabalhista”, é resultado de um processo p..
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O cárcere da agonia
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro O Cárcere da agonia: a s..
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Limitação dos atos administrativos punitivos pelos direitos fundamentais individuais, coletivos e difusos
Este livro analisa a imposição de sanções legalmente instituídas e materializadas através de atos pu..
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Lei anticorrupção
A liberdade de participar de atividades que o Estado transfere ao particular ou de fornecer ao Estad..
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Ética, economia e trabalho na modernidade líquida
Para compreender a razão de ser e as consequências da nova economia, é indispensável a organização d..
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Estudo comparativo aos sistemas jurídicos do Brasil e de Portugal sob um olhar crítico de um advogado
Com a grande extensão territorial do Brasil, bem como a grande diversidade de culturas, observa-se q..
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Criança Também tem Direito
Escrito a partir da experiência prática de um ex-conselheiro tutelar, pedagogo e pós-graduado em Dir..
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Código Civil e cidadania
1916. Depois de décadas de debates, é promulgado o Código Civil brasileiro, após o exame de temas co..
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Arbitragem de investimento
A separação de questões políticas em diversas agendas internacionais fragmentadas levou à falaciosa ..
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A responsabilidade civil pelo exercício da função de agente de execução
O agente de execução tem um papel central na ação executiva, competindo-lhe a direção e condução, em..
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A prestação e a constituição de garantias no procedimento e no processo tributário
A ideia de que os contribuintes se encontram irremediavelmente condenados a suportar as adversidades..
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A moralidade do direito
“(…) avança uma Teoria do Direito de grande relevância prática. (…) é a melhor discussão das demanda..
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Uma introdução aos direitos
Esta é uma introdução acessível e de fácil leitura à história e à lógica da idéia de direitos, bem c..
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Uma breve história do Direito - A matriz europeia nos últimos dois milênios e meio
Uma contribuição fundamental e oportuna para a compreensão da Europa vista por meio de seus sistemas..
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Proteção de Dados na América Latina
A pandemia de Covid-19 afetou o mundo e a forma como vivemos de múltiplas maneiras. Ao mesmo tempo, ..
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