Direito


O direito administrativo da infraestrutura

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O direito à saúde e o sistema suplementar

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Fruto de extensa pesquisa e experiência na área, o livro de Luiz Carlos da Rocha analisa a constituc..

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O direito à intimidade do empregado e o poder empregatício

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Esta obra trata da prática da revista pessoal em empregados, efetivada com base no poder empregatíci..

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O direito à educação e às políticas públicas no Brasil

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A OBRA O DIREITO À EDUCAÇÃO E ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: UMA HISTÓRIA DE EXCLUSÃO, OMISSÃO E R..

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O devido processo de execução penal

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A obra desenvolvida caminha numa direção reveladora sobre o assunto, com uma abordagem que poderá de..

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O dano moral sob a ótica da teoria do desestímulo

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Esta obra busca abordar temas da responsabilidade civil, como os aspectos históricos, o conceito de ..

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O dano moral à luz da reforma trabalhista

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O livro O dano moral à luz da Reforma Trabalhista versa sobre os impactos das alterações promovidas ..

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O crime de genocídio no direito internacional

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Em O crime de Genocídio no Direito Internacional, André Ricardo dos Santos Lopes analisa de forma cr..

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O controle jurisdicional da função normativa das agências reguladoras

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O conceito de direito

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Neste livro, Hart procurou aprofundar a compreensão do Direito, da coerção e da moral como fenômenos..

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O cárcere da agonia

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O advogado

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A obra procura introduzir a profissão do advogado em um contexto histórico. O autor mostra que mais ..

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O acordo de leniência anticorrupção

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Nunca antes na diplomacia

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Novos temas de direito das sociedades

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Novas perspectivas de gerenciamento judiciário

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