Direito


As fronteiras das soluções digitais de conflito

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Esta obra propõe apresentar uma análise transdisciplinar do paradigma tecnológico que emerge diante ..

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As convenções da OIT no ordenamento jurídico brasileiro

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O presente livro aborda as Convenções da OIT no ordenamento jurídico brasileiro. Fundamentalmente, e..

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Argumentação jurídica

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O Direito não comporta verdades absolutas, não admite a lógica binária do certo/errado. Ele desenvol..

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Arbitragem de investimento

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A separação de questões políticas em diversas agendas internacionais fragmentadas levou à falaciosa ..

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Arbitragem comercial internacional

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Arbitragem Comercial Internacional investiga se as medidas cautelares estrangeiras, a serem executad..

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Análise da violência contra criança e o adolescente segundo o ciclo de vida no Brasil

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A violência que atinge crianças e adolescentes ainda se faz presente neste início de século XXI no B..

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Análise da polícia comunitária aplicada no Brasil

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Na década de 1980, o Brasil dava seus primeiros passos para o processo de redemocratização, iniciado..

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A teoria do domínio do fato e o autor imediato nos crimes contra a administração pública

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A Teoria do Domínio do Fato e o autor imediato nos crimes contra a Administração Pública lança um no..

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A subvenção no direito administrativo brasileiro

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Ao longo da história, o embate entre autoridade e liberdade dominou as investigações no Direito Admi..

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A responsabilidade civil pelo exercício da função de agente de execução

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O agente de execução tem um papel central na ação executiva, competindo-lhe a direção e condução, em..

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A responsabilidade ambiental e a garantia bancária autônoma

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O texto explora o ramo do direito privado, nomeadamente sobre a atual situação da responsabilidade c..

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A reserva do possível fática como restrição aos direitos fundamentais sociais

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Este livro aborda os direitos fundamentais sociais previstos na Constituição Federal, cujo objetivo ..

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A reforma trabalhista brasileira e o projeto Doing Business

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O livro A reforma trabalhista brasileira e o projeto Doing Business: influências do Banco Mundial de..

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A redução da maioridade penal, afronto a cláusulas pétreas e impacto orçamentário

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Este livro tem por objetivo discutir o tema da redução da maioridade penal como afronta à cláusula p..

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A razão jurídica

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