Direito


O fenômeno da responsabilidade tributária na relação jurídico tributária

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A obra tem por objetivo trazer esclarecimentos a respeito de um importante fenômeno do Direito Tribu..

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Nas constituições dos discursos sobre afro-brasileiros

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Nas constituições dos discursos sobre afro-brasileiros: uma análise histórica da ação militante no p..

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Fora da norma?

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Estudos de direito latino-americano

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Um livro que parte de estudos sobre Direito e Democracia oferecendo soluções jurídicas para inúmeros..

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Direitos sociais: reflexões e desdobramentos

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O Livro Direitos sociais: reflexões e desdobramentos, volume 2 propõe-se a fazer uma análise dos dir..

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Direito constitucional decifrado

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A quarta revolução industrial: (des)emprego?

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Com o surgimento e aprimoramento da produção inteligente e conectada, torna-se necessário haver uma ..

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A ciência do direito

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Ética e legislação profissional

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Biografias e liberdade de expressão

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Proteção de investimentos estrangeiros diretos no contexto de uma sucessão de estados

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Liberalismo igualitário

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Grandes juristas brasileiros - Livro II

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Filosofia crítica e razão jurídica

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