Direito
Direito constitucional decifrado
A COLEÇÃO A Coleção Decifrado da Editora AlfaCon, sob a coordenação dos Professores Cláudia Barros P..
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Vendido e entregue por Livraria Valer
Direito ambiental sistematizado
O livro é fruto de mais de 30 anos de vivência teórica e prática na área do Direito Ambiental. O aut..
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Vendido e entregue por Livraria Valer
Custeio pelo estado de medicamentos em fase experimental
O tratamento experimental para solucionar doenças graves deixou de ser uma questão exclusiva da medi..
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Vendido e entregue por Livraria Valer
Crimes sexuais
Na história recente do direito penal, o tratamento dogmático da criminalidade sexual tem sido extrao..
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Vendido e entregue por Livraria Valer
Crimes na licitação
Esta é obra única na literatura nacional, uma vez que redigida por um jurista de conhecimento jurídi..
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Vendido e entregue por Livraria Valer
Crimes federais
A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de anunciar o lançamento da obra CRIMES FEDERAIS, na qual ..
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Vendido e entregue por Livraria Valer
Constituições estaduais e a ordem econômica
As análises do presente livro são um convite à reflexão sobre a efetividade do papel dos Estados-Mem..
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Vendido e entregue por Livraria Valer
Biografias e liberdade de expressão
Neste livro inovador, que marca a estreia da Série Pautas em Direito, a advogada e professora univer..
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Vendido e entregue por Livraria Valer
Bem comum e direito ambiental
Este livro visa demonstrar como o Direito Ambiental encontra no bem comum um referencial ético para ..
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Vendido e entregue por Livraria Valer
Autonomia patrimonial das sociedades limitadas vs. Desconsideração da personalidade jurídica: desafios e perspectivas da lei de liberdade econômica
A Editora Contracorrente tem a satisfação de publicar “Autonomia patrimonial das sociedades limitada..
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Vendido e entregue por Livraria Valer
Arrendamento urbano
Apesar do enorme sucesso que constituiu a Reforma de 2012 no âmbito do arrendamento urbano, sucedera..
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Vendido e entregue por Livraria Valer
A validade no Brasil dos tratados internacionais em matéria tributária
O livro A Validade no Brasil dos Tratados Internacionais em Matéria Tributária aborda os conflitos n..
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A morte digna e autonomia do paciente terminal por meio da declaração prévia de vontade
O livro aborda a morte digna, tendo como base a dignidade e autonomia da vontade, por meio da declar..
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A desproporcionalidade das penas e as decisões judiciais
O livro A desproporcionalidade das penas e as decisões judiciais constata a necessidade de se efetiv..
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A ciência do direito
O livro A Ciência do Direito: uma metodologia para a pesquisa jurídica aborda os problemas teóricos ..
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A cegueira da reforma trabalhista
A atual situação política do Brasil fez emergir discussões sobre garantias trabalhistas e estagnação..
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Vendido e entregue por Livraria Valer