A autora aborda em Tributação indutora na expansão da energia eólica no Rio Grande do Norte a fiscalidade indutora e desenvolvimento sustentável na energia eólica, utilizando uma pesquisa fenomenológica sobre Direito, desenvolvimento econômico e políticas públicas em municípios com parques eólicos. Especialista em Direito Tributário, examina as implicações constitucionais e socioeconômicas do Estado intervencionista, com foco nos estímulos fiscais nesse setor. A pesquisa destaca como os incentivos fiscais brasileiros impulsionaram a energia eólica, especialmente no Rio Grande do Norte. Ao explorar os impactos econômicos e sociais nos municípios de Parazinho, São Miguel do Gostoso, Lajes, São Bento do Norte, João Câmara e Serra do Mel, a autora desvela as complexas dinâmicas entre políticas públicas, desenvolvimento regional e sustentabilidade ambiental. O estudo investiga as políticas fiscais como impulsionadoras do desenvolvimento sustentável, testando hipóteses sobre estratégias de estímulo e indicadores socioambientais. Com uma abordagem fenomenológica, destaca os desafios e oportunidades na regulação do setor de energia, enfatizando uma nova ordem econômica alinhada à Constituição. Não só oferece insights sobre o tema, mas também guia formuladores de políticas, contribuindo para um debate informado e ações rumo a um desenvolvimento verdadeiramente sustentável.
| Código: | L000001-9786525065861 |
| Código de barras: | 9786525065861 |
| Peso (kg): | 0,348 |
| Altura (cm): | 23,00 |
| Largura (cm): | 16,00 |
| Espessura (cm): | 2,00 |
| Autor | Marlusa Ferreira Dias Xavier |
| Editora | Appris |
| Idioma | PORTUGUÊS |
| Encadernação | Brochura com Sobrecapa |
| Páginas | 248 |
| Ano de edição | 2024 |
| Número de edição | 1 |

