Direito
O supremo tribunal federal
O sistema político adotado pela Constituição brasileira assenta-se em três poderes: o Executivo, o L..
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Vendido e entregue por Livraria Valer
No público e no privado
Este livro apresenta um conjunto de debates sobre a construção da reivindicação dos direitos sexuais..
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Liderar pelo exemplo
Incluído na série de três livros "Lessons Learned" este sétimo título da colecção Conceitos Actuais ..
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De gutenberg à internet - direitos autorais na era digital
No Brasil, mais do que em muitos outros países, os direitos autorais sempre foram uma grande dor de ..
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Adam Smith
A Europa Ocidental, estagnada desde a queda de Roma, mostrou sinais de retoma económica em meados do..
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Repertório de legislação brasileira e paulista referente à imigração
Este repertório surgiu da constatação de que a legislação referente à imigração não se encontrava si..
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Proteção de investimentos estrangeiros diretos no contexto de uma sucessão de estados
Este livro analisa os efeitos da sucessão de Estados sobre os Acordos de Promoção e Proteção de Inve..
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Estudos de direito latino-americano
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Democracia, Liberdade e Direitos Humanos: os postulados teóricos de Amartya Sen
"O texto trazido pela autora passa muito longe do discurso raso da obviedade sobre esses referenciai..
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A voz da vítima no processo penal internacional
A proposta de uma Corte Penal Internacional com jurisdição permanente em resposta ao anseio pelo fim..
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Recorrendo à justiça
Este livro é voltado para estudantes, servidores da justiça, advogados, enfim, a todos os operadores..
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Ordenamento do território, urbanismo e cidades. Que rumo?
Em Portugal os domínios do ordenamento do território e do urbanismo foram objeto, nos últimos dois a..
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Música e Direito
Desvende os bastidores da harmonia entre Música e Direito. Música e Direito não é apenas um livro, é..
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Conversão dos negócios jurídicos nulos: passos para a desmistificação
As dinâmicas sociais atuais exigem instrumentos jurídicos aptos para atenderem aos intentos negociai..
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Assuntos polêmicos e não de pacífico entendimento dentro da área de direito
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A toga contra o voto
O Brasil passa por uma grave e prolongada crise política. Depois de décadas de gradativos avanços ci..
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