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Responsabilidade civil pré-contratual pela ruptura injustificada das negociações preliminares
Um estudo completo sobre o comportamento das partes no momento da formação do contrato, salientando ..
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O advogado do século XXI
A distância entre os séculos XX e XXI já se afigura de tal maneira que, sob um olhar comparativo, pa..
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Judicialização da saúde pública no direito brasileiro
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Fundamentação do direito em Habermas
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Estudos em direito contemporâneo e os desafios da pós-modernidade
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Ensino jurídico e(m) crise: ensaio contra a simplificação do direito
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A validade no Brasil dos tratados internacionais em matéria tributária
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Trabalho portuário e modernização dos portos
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Política: da pólis à predição do estado moderno
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O futuro do sistema interamericano de direitos humanos é doméstico
O baixo grau de efetividade das sentenças prolatadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos é..
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O crime organizado
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Nas fronteiras da domesticidade: experiências e lutas de trabalhadoras domésticas por direitos em..
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Jusnaturalismo e positivismo jurídico
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Direitos humanos como base para a política internacional de drogas
O combate às drogas é um tema relevante para a comunidade internacional. São notórios e incontrovers..
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Direito penal decifrado - Parte geral
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