Direito


Direito ao esquecimento

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O direito ao esquecimento é o tema central do estudo, desde suas primeiras referências históricas at..

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Vendido e entregue por Livraria Valer

Dicionário da cultura jurídica

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380 verbetes compõem este monumento dedicado à cultura jurídica. De "Abuso de direito" a "Vontade ge..

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Devido processo legal nos julgamentos algorítmicos de plataformas digitais

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Nos dias atuais, a internet desempenha um papel fundamental na vida das pessoas, uma vez que o acess..

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Deslocados ambientais

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Os deslocados ambientais são categoria de migração forçada que abrange os atingidos por catástrofes ..

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Democracia participativa e as novas tecnologias de informação e comunicação

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O livro Democracia Participativa e as Novas Tecnologias de Informação e Comunicação: Desafios e Pers..

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Democracia em crise no Brasil

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A Editora Contracorrente, em parceria com a Editora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, tem..

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Democracia e justiça em pedaços

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Trata-se de um conjunto imensamente variado de textos, em geral curtos, que se debruçam, tanto sobre..

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Democracia digital

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Em Ciberdemocracia e Voto Digital, explore a complexa interseção entre tecnologia, democracia e part..

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Democracia animal: os direitos animais - do conflito à  reinvindicação

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O livro Democracia animal: os direitos animais – do conflito à reivindicação lança um olhar sobre o ..

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Delação Premiada - Os bastidores do maior escândalo de corrupção do Brasil

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“O que impressiona é a própria dimensão dos fatos. Considerando os casos já julgados até aqui, o que..

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Delação premiada

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Sob o pretexto de ‘combater’ o crescimento da criminalidade, o sistema de garantias foi colocado às ..

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Das obrigações de não concorrência na negociação definitiva da empresa

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A obrigação implícita de não concorrência, que se afirma por ocasião da alienação definitiva da empr..

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Da tradição coimbrã ao bacharelismo liberal

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A obra Da tradição coimbrã ao bacharelismo liberal: Como os bacharéis em Direito inventaram a Nação ..

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Constitucionalismo social

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Na medida em que a clássica definição de Direito Constitucional como o conjunto de regras e institui..

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Conceito e validade do direito

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O tema central deste livro é a relação entre direito e moral. O positivismo jurídico afirma que ambo..

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Como ler o direito estrangeiro

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Este livro retrata, em uma narrativa ensaística, com pinceladas literárias e incursões filosóficas, ..

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