Direito
Jurisdição, ação e processo
Com o advento da vigência do Código de Processo Civil de 2015, passados cinco anos, surge a necessid..
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Introdução ao imposto sobre o valor acrescentado
O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) é um sério caso de sucesso no mundo da fiscalidade. De fa..
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Interpretação da lei e dos atos jurídicos
Neste estudo, o jurista italiano Emilio Betti situa a problemática da interpretação jurídica naquela..
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Interpretação constitucional, política e sistemas sociais
O presente livro nasce com o intuito de estudar os aspectos centrais relativos aos impactos sociológ..
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Inteligência artificial e decisão judicial
Na Quarta Revolução Industrial, como a denominou Klaus Schwab, em que diariamente são apresentadas n..
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Insurgência e descolonialização analética da América Latina
As provocações de Insurgência e descolonialização analética da América Latina não sucumbem diante de..
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Instrumentos Auxiliares das Licitações & das Contratações
Os instrumentos auxiliares das licitações e contratações representam, em relação à Lei anterior, uma..
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Indiciamento e registro criminal
Nesta obra, o autor retrata temas de interesse policial aliados às práticas judiciais relacionadas a..
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Ideologia neoliberal e sistema punitivo
(...) Rodrigo Pardal oferece prova contundente de como a partir do tema penalístico há uma filosofia..
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Guardiania judicial
Em decorrência da crise de representatividade vivenciada no Brasil, o Poder Judiciário tem ocupado u..
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Grandes juristas brasileiros
Já se disse que a História se faz por meio de homens, de feitos e de idéias, e aqui está, para demon..
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Gerir a carreira
Descubra como os líderes de topo progrediram na carreira, adoptando uma atitude positiva e fazendo s..
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Gerenciamento de resíduos sólidos domiciliares
A obra Gerenciamento de resíduos sólidos domiciliares: um estudo de caso do município de São Francis..
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Formação jurídica no Brasil
FORMAÇÃO JURÍDICA NO BRASIL: contribuições de Antônio F. de Almeida Jr. consiste num resgate históri..
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Formação humanística em direito
A Resolução do Conselho Nacional de Justiça n. 75, de 12 de maio de 2009, prevê um eixo de formação ..
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Financiamento dos direitos sociais no Brasil
Os direitos sociais têm ocupado um lugar de destaque, tanto nas discussões nos parlamentos (nas três..
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