Curso prático de direito previdenciário (2024)

Inclui: • 112 questões de concursos públicos separadas por assunto, resolvidas e comentadas • Sinopse de todo conteúdo abordado em cada um dos capítulos • Roteiro de estudos para os principais concursos públicos Conforme: • Lei 14.774/2023 – Altera a Lei 8.213/91, permitindo o uso de tecnologia de telemedicina ou por análise documental nas perícias médicas • Lei 14.717/2023 – Instituiu a pensão especial aos filhos e dependentes crianças ou adolescentes, órfãos em razão do crime de feminicídio • Lei 14.689/2023 – Altera os percentuais de qualificação da multa de ofício da Receita Federal, em caso de sonegação, fraude ou conluio • Lei 14.601/2023 – Recria o Bolsa Família, em substituição ao Auxílio Brasil • Portaria Interministerial MPS/MF 2/2024 – Altera os valores de referência dos benefícios e do salário de contribuição • Portaria PGF/AGU 47/2023 – Altera o limite de valor para dispensa de manifestação da procuradoria nos processos trabalhistas • Portaria MF 20/2023 – Altera a estrutura de julgamento do CARF POR QUE ESCOLHER O LIVRO CURSO PRÁTICO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO? O livro – voltado essencialmente para os diversos concursos públicos que exigem a matéria previdenciária – mantém uma característica que, à época, julguei e continuo a julgar um forte diferencial: foi intencionalmente escrito de forma simples, objetiva e direta, sem as cansativas e longas citações doutrinárias, próprias dos livros da área do Direito. Ademais, traz exemplos e resumos esclarecedores, além de reunir uma série de questões de diversas provas de concursos anteriores e um sem-número de outras questões elaboradas pelo próprio autor, cujas respostas gabaritadas podem ser encontradas ao longo dos capítulos. Sinésio Cyrino da Costa Filho ____________________ Ao longo das 20 edições que antecederam esta obra, sempre me preocupei em fazer alterações mantendo o mesmo padrão didático. Confesso que nas últimas edições o desafio foi muito maior em virtude das grandes mudanças ocorridas, que me obrigaram a reformular praticamente todo o texto desta obra. Em 2022, foi a vez da publicação da Instrução Normativa 128/2022, que revogou a IN 77/2015, alterando a normatização do INSS sobre os benefícios previdenciários, e da IN 2.110/2022, que revogou a IN 971/2009, alterando a legislação da Receita Federal sobre o custeio previdenciário, além de inúmeros outros atos normativos. Aproveitei a reformulação da obra para inserir novos capítulos e alterar muitos outros, objetivando a evolução contínua desta publicação. Na 21ª edição foram incluídos, também, novos posicionamentos da jurisprudência e as principais novidades em atos normativos. As atualizações foram efetuadas seguindo o padrão didático das demais edições, com utilização de exemplos práticos sempre que necessários para uma melhor compreensão do tema exposto. Ivan Kertzman