Manual de direito penal - Parte geral e parte especial

Conforme a Lei 14.811/2024 - Lei da Criminalização do Bullying e do Cyberbullying Parte Geral e Parte Especial em um único volume! Em MAXIFORMATO para uma LEITURA OTIMIZADA e um MAIOR RENDIMENTO! O LEITOR ENCONTRARÁ: • Volume único: Parte Geral + Parte Especial • Casos práticos para exemplificar e fixar o conteúdo • Quadros resumo, tabelas e esquemas CONFORME: • Lei 14.811/2024 – Criminaliza a intimidação sistemática (bullying) • Lei 14.752/2023 – Disciplina a hipótese de abandono do processo pelo Defensor • Lei 14.717/2023 – Institui pensão especial aos filhos e dependentes crianças ou adolescentes, órfãos em razão do crime de feminicídio • Lei 14.688/2023 – Altera o Código Penal Militar • Lei 14.674/2023 – Prevê auxílio-aluguel à mulher vítima de violência doméstica ou familiar • Lei 14.597/2023 – Lei Geral do Esporte • Resolução 487/2023 do CNJ – Institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário • Informativos do STF (até edição 1.119, de 11/12/2023) e do STJ (até edição 799, de 19/12/2023) • Jurisprudência em Teses do STJ (até edição 227, de 07/12/2023) POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE DIREITO PENAL - PARTE GERAL E PARTE ESPECIAL (2024)? Minha intenção foi escrever uma obra com estilo próprio, abordando os diversos institutos de Direito Penal em linguagem descomplicada e informal, com o apoio de tabelas, gráficos, esquemas e quadros comparativos. Para simplificar a compreensão dos diversos temas, procurei, tanto quanto possível, adicionar exemplos ao final de cada explicação teórica. Outra marca deste livro é a menção recorrente a casos práticos para tornar mais palpáveis os temas examinados e facilitar o seu entendimento. Para a confecção desta obra foi realizada, ainda, vasta pesquisa de doutrina e de jurisprudência. As divergências de entendimento, quando existentes, foram apresentadas de forma clara, seguidas da minha posição. Ao final de cada ponto, há tabelas-resumo, idealizadas para permitir rápida consulta ou revisão. Merece destaque também o formato da obra. Além de agregar em um só volume o conteúdo correspondente a três volumes, proporciona, a partir de seu projeto gráfico, melhor experiência de leitura e aprendizado, otimizando seu tempo de estudo. Seguindo as melhores práticas pedagógicas aplicadas à leitura, as linhas têm em média 50 caracteres, além de espaço generoso entre elas, com a diagramação mais adequada para oferecer melhor rendimento para seu aprendizado. Bom estudo! O Autor