Direito Civil completo, didático e contemporâneo O LEITOR ENCONTRARÁ: • Resumo dos assuntos• Questões de Concursos Comentadas• Mapas Mentais, quadros e esquemas• Destaques para os temas mais importantes• Jornadas de Direito Civil• Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios• Jornadas de Direito Comercial CONFORME: • Lei 14.470/2022: Novas disposições aplicáveis à repressão de infrações à ordem econômica• Lei 14.454/2022: Estabelece critérios que permitam a cobertura de exames ou tratamentos de saúde não incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar• Lei 14.451/2022: Altera o Código Civil para modificar os quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada• Lei 14.405/2022: Modifica o Código Civil para tornar exigível, em condomínios edilícios, a aprovação de 2/3 dos votos dos condôminos para a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária. • Lei 14.382/2022: Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos e altera diversas leis• Lei 14.309/2022: Altera o Código Civil para permitir a realização de reuniões e deliberações virtuais pelas organizações da sociedade civil, assim como pelos condomínios edilícios, e para possibilitar a sessão permanente das assembleias condominiais• Decreto 11.150/2022: Regulamenta a preservação e o não comprometimento do mínimo existencial para fins de prevenção, tratamento e conciliação de situações de superendividamento em dívidas de consumo• Decreto 11.034/2022: Estabelece diretrizes e normas para o Serviço de Atendimento ao Consumidor• Súmulas 656 e 655 do STJ ABORDA: • Lei de Introdução • Parte Geral • Obrigações • Teoria Geral dos Contratos • Contratos em Espécie • Responsabilidade Civil • Direito das Coisas • Direito das Famílias • Direito das Sucessões QUEM RECOMENDA : "Trata-se, de fato, de um trabalho muito bem redigido que discorre, com precisão, objetividade e concisão, sobre temas relevantes de direito privado, marcadamente do Direito Civil. Bem andou o Professor Cristiano Sobral Pinto que, com a tranquilidade e a simplicidade dos grandes mestres, se propôs a uma análise didática de múltiplos pontos da legislação vigente, mister do qual se desincumbiu com proficiência, enriquecendo cada capítulo com remissões à legislação processual e à jurisprudência mais recente e predominante, fluxogramas e exercícios de fixação, extraídos de questões de concursos jurídicos." (Werson Rêgo)"O que se busca com o livro que ora apresento é introduzir os grandes temas do Direito Civil brasileiro, o que o autor faz com apoio na mais autorizada doutrina pátria, além de atualizada jurisprudência. A isso se soma a apresentação de questões de concursos, o que certamente ajudará bastante aos candidatos, que aqui encontrarão fonte segura de pesquisa." (Alexandre Freitas Câmara)"Destaca-se na obra do Prof. Cristiano Sobral a preocupação de, ao tratar de cada instituto do Direito Civil, apresentar as várias posições existentes sempre que presente divergência doutrinária. Contudo, não se limita aos aspectos dogmáticos. O autor, com sua experiência de professor em cursos preparatórios para concursos, a cada passo indica a jurisprudência dos Tribunais Superiores e dos Estados relacionada com o assunto abordado." (J. M. Leoni Lopes de Oliveira)"Não tenho dúvidas em afirmar que esta obra servirá de suporte e consulta t
Direito Civil completo, didático e contemporâneo O LEITOR ENCONTRARÁ: • Resumo dos assuntos• Questões de Concursos Comentadas• Mapas Mentais, quadros e esquemas• Destaques para os temas mais importantes• Jornadas de Direito Civil• Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios• Jornadas de Direito Comercial CONFORME: • Lei 14.470/2022: Novas disposições aplicáveis à repressão de infrações à ordem econômica• Lei 14.454/2022: Estabelece critérios que permitam a cobertura de exames ou tratamentos de saúde não incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar• Lei 14.451/2022: Altera o Código Civil para modificar os quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada• Lei 14.405/2022: Modifica o Código Civil para tornar exigível, em condomínios edilícios, a aprovação de 2/3 dos votos dos condôminos para a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária. • Lei 14.382/2022: Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos e altera diversas leis• Lei 14.309/2022: Altera o Código Civil para permitir a realização de reuniões e deliberações virtuais pelas organizações da sociedade civil, assim como pelos condomínios edilícios, e para possibilitar a sessão permanente das assembleias condominiais• Decreto 11.150/2022: Regulamenta a preservação e o não comprometimento do mínimo existencial para fins de prevenção, tratamento e conciliação de situações de superendividamento em dívidas de consumo• Decreto 11.034/2022: Estabelece diretrizes e normas para o Serviço de Atendimento ao Consumidor• Súmulas 656 e 655 do STJ ABORDA: • Lei de Introdução • Parte Geral • Obrigações • Teoria Geral dos Contratos • Contratos em Espécie • Responsabilidade Civil • Direito das Coisas • Direito das Famílias • Direito das Sucessões QUEM RECOMENDA : "Trata-se, de fato, de um trabalho muito bem redigido que discorre, com precisão, objetividade e concisão, sobre temas relevantes de direito privado, marcadamente do Direito Civil. Bem andou o Professor Cristiano Sobral Pinto que, com a tranquilidade e a simplicidade dos grandes mestres, se propôs a uma análise didática de múltiplos pontos da legislação vigente, mister do qual se desincumbiu com proficiência, enriquecendo cada capítulo com remissões à legislação processual e à jurisprudência mais recente e predominante, fluxogramas e exercícios de fixação, extraídos de questões de concursos jurídicos." (Werson Rêgo)"O que se busca com o livro que ora apresento é introduzir os grandes temas do Direito Civil brasileiro, o que o autor faz com apoio na mais autorizada doutrina pátria, além de atualizada jurisprudência. A isso se soma a apresentação de questões de concursos, o que certamente ajudará bastante aos candidatos, que aqui encontrarão fonte segura de pesquisa." (Alexandre Freitas Câmara)"Destaca-se na obra do Prof. Cristiano Sobral a preocupação de, ao tratar de cada instituto do Direito Civil, apresentar as várias posições existentes sempre que presente divergência doutrinária. Contudo, não se limita aos aspectos dogmáticos. O autor, com sua experiência de professor em cursos preparatórios para concursos, a cada passo indica a jurisprudência dos Tribunais Superiores e dos Estados relacionada com o assunto abordado." (J. M. Leoni Lopes de Oliveira)"Não tenho dúvidas em afirmar que esta obra servirá de suporte e consulta t