Direito
A responsabilidade civil pelo exercício da função de agente de execução
O agente de execução tem um papel central na ação executiva, competindo-lhe a direção e condução, em..
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Vendido e entregue por Livraria Valer
A promoção do acesso aos direitos securitários como fator de inclusão social da comunidade quilombola Grotão do Município de Filadélfia (TO)
O livro A promoção do acesso aos direitos securitários como fator de inclusão social da comunidade q..
R$55,00
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A negativa de atendimento de urgência em contratos de saúde suplementar
A constitucionalização dos direitos sociais é um dos índices que compõe a inauguração da inscrição h..
R$55,00
Vendido e entregue por Livraria Valer
A modulação de efeitos temporais na jurisdição constitucional: pressupostos, técnica e aplicação no controle concentrado
A partir da síntese da noção da morfologia política do Estado, representada pela maturação histórica..
R$71,00
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A luta contra o terrorismo: os Estados Unidos e os amigos talibãs
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro A luta contra o terroris..
R$55,00
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A justiça restaurativa entre a teoria e a vivência
O livro A justiça restaurativa entre a teoria e a vivência: seus limites e potencialidades perante a..
R$65,00
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A justiça igualitária e seus críticos
Este livro é a mais importante contribuição brasileira ao debate internacional em teoria política no..
R$89,90
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A jurisdicionalização como forma de consolidação do direito internacional ambiental
Este livro busca refletir a necessidade de uma Corte Internacional Ambiental para a resolução dos co..
R$77,90
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A judicialização da assistência farmacêutica no estado de São Paulo
Nesta obra o autor vai além do debate sobre a judicialização da saúde pública, em especial no contex..
R$84,90
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A filosofia contemporânea do direito
Este livro traz uma análise detalhada das principais correntes do pensamento filosófico-jurídico dos..
R$54,90
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A constitucionalização e a democratização dos direitos sociais do trabalho no Brasil e França
A forma de sociedade democrática dominante no Ocidente tem origens nas três grandes revoluções polít..
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A cidadania inexistente
• Prêmio Jabuti (como coletânea) • Os textos deste livro compõem as obras de Marcelo Neves. • Fácil ..
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20 anos do Código Civil e os pareceres do IAB
O direito civil, outrora essencialmente atento a questões patrimoniais e individuais, vem passando p..
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“Doutor Juiz, Eu Sou uma Travesti”
A obra faz uma análise das intrincadas relações entre o cistema prisional, os(as) corpos(as) trans e..
R$66,00
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‘Aquiliae’ Theorema Civis Romanus Status Defensionis ‘Responsum’ Reparatorius Curae et Privatae et Publicae Delictis in Antiqua Romana Lege
Pode-se afirmar que a responsabilidade exprime a ideia de restauração de equilíbrio, de contrapresta..
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Uma teoria da justiça
Segundo John Rawls, “cada pessoa é dona de uma inviolabilidade fundada na justiça, que nem o bem com..
R$229,00
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