Federalismo e Democracia em Tempos Difíceis

“Fascinante! Uma importante obra sobre o tema fundamental da Ciência Política e do Direito modernos: o federalismo. Colhe suas raízes nos clássicos universais e apresenta uma visão moderna e adaptada ao contexto da federação brasileira e dos contornos que lhe impingiu a Constituição de 1988. Escrito num momento em que pensamos e repensamos o papel do Estado na sociedade e a distribuição de competências entre os entes federativos, é obra importante que nos redime a todos do dever de pensar a federação no limiar do século XXI.” Ana Carla Bliacheriene (Profa. de Direito da USP) “Este livro chega em bom momento para provocar um debate sobre a primeira vez em que ocorreu uma grande mudança nos 130 anos do período republicano. Desde o nascimento da república, a relação entre federalismo e democracia foi marcada pela oscilação de um pêndulo que associava a centralização do poder à assunção de regimes autoritários e a descentralização ao retorno à democracia. Nas últimas décadas isso foi se enfraquecendo e chegamos a um momento em que o laço foi rompido. Atualmente, vivenciamos centralização em plena democracia. Parabéns, Edilberto, pela iniciativa.” Fernando Rezende (Ex-Presidente do IPEA e Pesquisador da Fundação Getulio Vargas – FGV) “Federalismo e democracia, tratados em conjunto, configuram temas-chave para os publicistas contemporâneos. A erudita e, ao mesmo tempo, fluente obra do Professor e Conselheiro Edilberto Pontes Lima acendeu-me a vontade de debater com o brilhante Autor sobre a sua tríade de proposições centrais. Livro estimulante, temas fundamentais.” Juarez Freitas (Professor Titular da Faculdade de Direito da PUCRS) “Há muito se sabe que o federalismo é o caminho da solução, ao mesmo tempo em que cria problemas para a organização dos Estados, como é o caso do Brasil. São inúmeras as questões que exigem maior aprofundamento, especialmente em seu aspecto fiscal, diante das difíceis e pouco estudadas relações financeiras entre os entes da federação e a multiplicidade de formas de financiamento de políticas públicas, que precisam e podem ser muito aperfeiçoadas. Nesse sentido esta obra de Edilberto Pontes Lima, esse grande talento das finanças públicas, ilumina o tema e permite compreendê-lo, inclusive em relação aos problemas que estão sendo agora enfrentados.” José Maurício Conti (Professor da Faculdade de Direito da USP) “Com a presente obra, Edilberto Carlos Pontes Lima inscreve seu nome entre os estudiosos nacionais que ousaram refletir com profundidade sobre o federalismo, realidade complexa e prenhe de dificuldades, sobretudo no Brasil, com seus mais de 5.500 Municípios, 26 Estados e 1 Distrito Federal, espraiados por um território de dimensão continental. A empreitada foi levada a cabo com resolução pelo autor, que enfrentou, em perspectiva interdisciplinar, uma série de problemas teóricos e práticos sobre o tema, como resultado de anos de investigações acadêmicas e de atuação junto à Administração Pública brasileira, a demonstrar sua larga experiência e maturidade intelectual para elucidar tão intrincada matéria.” Marcus Abraham (Desembargador Federal e Professor Titular de Direito Financeiro da UERJ “Em sua obra instigante sobre federalismo e democracia, fazendo uma leitura desses temas com os olhos de um economista bem formado (estive em sua banca de tese) e que também adquiriu formação jurídica, Edilberto Pontes envereda por caminhos teóricos complexos para, ao final, aplicar as teses discutidas ao caso brasileiro recente, tornando o material que juntou bastante pertinente para avaliarmos o difícil momento que o país vive. Recomendo, assim, uma leitura atenta deste trabalho de pesquisa e de busca de soluções para alguns dos difíceis problemas enfrentados no mundo de hoje.” Raul Velloso (PhD em Economia pela Universidade de Yale e Consultor Econômico) “Saúdo com especial alegria e indisfarçável orgulho a iniciativa do Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima em nos brindar com a sua nova e arrebatadora obra Federalismo e democracia em tempos difíceis. Na condição de Constituinte à Constituição mineira, vivi o encantamento de participar da redação do documento que resultou na primeira Constituição estadual vigente no Brasil, com sua promulgação em 21 de setembro de 1989, e desde então tenho me dedicado ao estudo do tema federalismo e seus momentos centrífugos e centrípetos, tão bem cobertos pelo autor, em estudos comparados em distintos países, como Estados Unidos e Alemanha. Em tempos difíceis de capitalismo de vigilância, como bem aponta Shoshana Zuboff, é imperativo zelar pelo princípio federativo, pilar essencial à democracia.” Sebastião Helvécio Ramos de Castro (Doutor em Saúde Pública e Conselheiro do TCE/MG)