Legislação de bolso cível 5 em 1 - LINDB, código civil, código de processo civil e leis dos juizados especiais

Conforme a Lei 14.811/2024 - Lei da Criminalização do Bullying e do Cyberbullying O LEITOR ENCONTRARÁ: • Texto integral: • LINDB – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro • Código Civil • Código de Processo Civil • Lei 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais) • Lei 10.259/2001 (Lei do Juizado Especial Federal) • Índice alfabético-remissivo para cada norma • Remissões nos artigos *Edição atualizada até 15.01.2024 POR QUE ESCOLHER O LIVRO "LEGISLAÇÃO DE BOLSO CÍVEL - 5 EM 1"? Este volume conta com a LINDB, o Código Civil, o Código de Processo Civil, a Lei 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais) e a Lei 10.259/2001 (Lei do Juizado Especial Federal), devidamente atualizadas com as últimas novidades legislativas, com um índice alfabético-remissivo para cada norma desenvolvidos com todo cuidado para facilitar o manuseio e agilizar suas pesquisas. As remissões são específicas e voltadas para os operadores de cada área, com o objetivo de auxiliá-los na interconexão das normas. Para tornar a consulta mais dinâmica e didática, o conteúdo foi disposto de maneira que o leitor perceba de imediato as alterações do texto: os dispositivos que sofreram atualização em 2022 estão devidamente destacados. Esperamos que esta obra atenda às suas expectativas e lembramos, mais uma vez, sobre a nossa receptividade em relação a críticas e sugestões. *Edição atualizada até 15.01.2024.