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Teoria geral do direito tributário

Teoria geral do direito tributário

Interpretação e aplicação das multas de ofício, de ofício qualificada, de ofício agravada e isolada

Interpretação e aplicação das multas de ofício, de ofício qualificada, de ofício agravada e isolada

Negócio jurídico no direito tributário

R$ 102,00
A obra constrói uma teoria da simulação, por isso parte da análise do negócio jurídico e sua intersecção com a incidência tributária, dedicando-se à “intenção” e ao modo como ela influi na significação do dizer. Em seguida, propõe alternativa aos critérios para a classificação dos negócios jurídicos simulados, para apontar objetivamente os conceitos sobre a verdade, a simulação e o abuso de direito, com as respectivas consequências de ordem tributária.
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9788583101017
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Seller Admin
Autores Achille Mbembe
Número de páginas 168
Editora NOESES EDITORA
Idioma PORTUGUÊS
ISBN 8583101019
Encadernação Brochura com Sobrecapa
Edição 1
Ano de Edição 2018
Tiragem 0
Descrição ensaio sobre uma teoria da simulação A obra constrói uma teoria da simulação, por isso parte da análise do negócio jurídico e sua intersecção com a incidência tributária, dedicando-se à “intenção” e ao modo como ela influi na significação do dizer. Em seguida, propõe alternativa aos critérios para a classificação dos negócios jurídicos simulados, para apontar objetivamente os conceitos sobre a verdade, a simulação e o abuso de direito, com as respectivas consequências de ordem tributária.
Código de Barras 9788583101017

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