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Novos rumos do processo tributário: judicial, administrativo e métodos alternativos de cobrança do crédito tributário

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A validade jurídica pré e pós giro lingüístico

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Revogação em matéria tributária

R$ 88,00
Estudo aprofundado do instituto da “revogação”, que aborda temas como: relação entre revogação, validade, vigência e aplicação; revogação e conflito entre normas; revogação expressa e revogação tácita; revogação, anulação e possibilidade de anulação de norma revogada e, costume e revogação. Tárek Moysés Moussalem é Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP.
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9788599349014
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Autores Achille Mbembe
Número de páginas 330
Editora NOESES EDITORA
Idioma PORTUGUÊS
ISBN 8599349015
Encadernação Brochura com Sobrecapa
Edição 2
Ano de Edição 2011
Tiragem 0
Descrição Estudo aprofundado do instituto da “revogação”, que aborda temas como: relação entre revogação, validade, vigência e aplicação; revogação e conflito entre normas; revogação expressa e revogação tácita; revogação, anulação e possibilidade de anulação de norma revogada e, costume e revogação. Tárek Moysés Moussalem é Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP.
Código de Barras 9788599349014

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