Sinopses para concursos - Processo penal - Parte especial

CONFORME: • Lei 14.811/2024 – Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares; prevê a Política Nacional de Prevenção e Proteção ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente; e altera o Código Penal, e as Leis nºs 8.072/1990 e 8.069/1990 • Lei 14.752/2023 – Disciplina o caso de abandono do processo pelo defensor • Lei 14.688/2023 – Crimes Hediondos no Código Penal Militar • Lei 14.674/2023 – Auxílio-aluguel para mulher vítimas de violência doméstica • Lei 14.550/2023 – Altera a Lei Maria da Penha, para dispor sobre as medidas protetivas de urgência • ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305 – Instituição do juiz das garantias • ADPF 779 – Declara inconstitucional a tese de “legítima defesa da honra” INCLUI: • Questões de concursos • Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelo autor • Farta jurisprudência do STF e do STJ • Diversas tabelas, esquemas e gráficos • Palavras-chave marcadas em outra cor CONHEÇA A COLEÇÃO: A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo. Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborar, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos. Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamo-nos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. Assim, ao mesmo tempo que o leitor encontrará um livro sistematizado e objetivo, também terá acesso a temas atuais e entendimentos jurisprudenciais. Dentro da metodologia que entendemos ser a mais apropriada para a preparação nas provas, demos destaques às palavras-chave, de modo a facilitar não somente a visualização, mas sobretudo a compreensão do que é mais importante dentro de cada matéria. Quadros sinóticos, tabelas comparativas, esquemas e gráficos são uma constante da coleção, aumentando a compreensão e a memorização do leitor. Contemplamos também questões das principais organizadoras de concursos do país, como forma de mostrar ao leitor como o assunto foi cobrado em provas. Atualmente, essa “casadinha” é fundamental: conhecimento sistematizado da matéria e como foi sua abordagem nos concursos. Esperamos que goste de mais esta inovação que a Editora Juspodivm apresenta. Nosso objetivo é sempre o mesmo: otimizar o estudo para que você consiga a aprovação desejada. Bons estudos! Leonardo Garcia leonardo@leonardogarcia.com.br www.leonardogarcia.com.br