Código penal e lei de execução penal para concursos - Conforme lei 14.811/24

Conforme a Lei 14.811/2024 - Lei da Criminalização do Bullying e do Cyberbullying CONFORME: • Lei 14.717/2023 - Pensão para filhos das vítimas de feminicídio • Lei 14.562/2023 - Criminaliza a conduta de quem adultera sinal identificador de veículo não categorizado como automotor • Lei 14.532/2023 - Equipara o crime de injúria racial ao racismo • Res. 487/2023, do CNJ - Diretrizes para a aplicação das normas voltadas à saúde mental CONHEÇA A COLEÇÃO: A coleção CÓDIGOS E CONSTITUIÇÃO PARA CONCURSOS foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o time de autores dessa coleção inovadora. A ideia era fazer algo que complementasse o estudo, um material no qual o candidato pudesse confiar o seu tempo final de preparação e/ou dedicar o seu momento de revisão daquilo que foi estudado. Assim, definimos a didática que acreditamos ser a ideal: • Artigo de lei • Breves comentários • Súmulas do STF e do STJ referentes ao artigo • Informativos recentes do STF e do STJ referentes ao artigo • Questões de concursos referentes ao artigo O leitor, portanto, tem à sua disposição, de forma organizada, um pouco de tudo o que ele precisa para passar no concurso desejado: lei, doutrina, jurisprudência e questões. Não bastasse isso, todos os livros possuem, além da cor básica, outra cor para destacar as principais partes dos comentários, proporcionando uma leitura mais agradável e ajudando na memorização do assunto. A cada edição, aumentamos e melhoramos os comentários dos artigos e, principalmente, revisamos a jurisprudência e as questões de concursos, de forma a sempre oferecer ao candidato o material mais atualizado possível. Dada a receptividade dos leitores, acreditamos que estamos conseguindo obter êxito nessa empreitada. Boa sorte! RICARDO DIDIER Editor Editora JusPodivm