Direito
Precedentes judiciais
A maior parte das decisões judiciais ou administrativas está atualmente baseada na jurisprudência do..
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Ordenamento do território, urbanismo e cidades. Que rumo?
Em Portugal os domínios do ordenamento do território e do urbanismo foram objeto, nos últimos dois a..
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Democracia, Liberdade e Direitos Humanos: os postulados teóricos de Amartya Sen
"O texto trazido pela autora passa muito longe do discurso raso da obviedade sobre esses referenciai..
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Recorrendo à justiça
Este livro é voltado para estudantes, servidores da justiça, advogados, enfim, a todos os operadores..
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A constituição brasileira de 10 de novembro de 1937
Dentro de uma perspectiva de considerar a diversidade de temas e de formas de reabilitação e de reva..
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Música e Direito
Desvende os bastidores da harmonia entre Música e Direito. Música e Direito não é apenas um livro, é..
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DE GUTENBERG À INTERNET - DIREITOS AUTORAIS NA ERA DIGITAL
No Brasil, mais do que em muitos outros países, os direitos autorais sempre foram uma grande dor de ..
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Conversão dos negócios jurídicos nulos: passos para a desmistificação
As dinâmicas sociais atuais exigem instrumentos jurídicos aptos para atenderem aos intentos negociai..
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Apontamentos sobre a CISG
Uma obra composta por quatro trabalhos independentes que se completam com o fito de contribuir com a..
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A voz da vítima no processo penal internacional
A proposta de uma Corte Penal Internacional com jurisdição permanente em resposta ao anseio pelo fim..
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Revisitando uma história sem fim
A Editora Contracorrente tem a honra de publicar a obra de Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo, “Revisit..
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Repertório de legislação brasileira e paulista referente à imigração
Este repertório surgiu da constatação de que a legislação referente à imigração não se encontrava si..
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Registro civil de nascimento
A obra tem por objetivo apresentar o tratamento legal e normativo adequado à atividade do registrado..
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Processos coletivos e políticas públicas
Este livro analisa a intervenção do Poder Judiciário no controle das políticas públicas pela ótica d..
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Percursos do direito
Percursos do direito: a advocacia durante a segunda metade do século XX, apresenta abordagem sobre a..
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Pedagogia das diferenças
Esta obra compreende o papel da educação inclusiva para uma sociedade mais solidária e justa, contud..
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