Direito


As fronteiras das soluções digitais de conflito

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Esta obra propõe apresentar uma análise transdisciplinar do paradigma tecnológico que emerge diante ..

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As convenções da OIT no ordenamento jurídico brasileiro

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O presente livro aborda as Convenções da OIT no ordenamento jurídico brasileiro. Fundamentalmente, e..

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Argumentação jurídica

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O Direito não comporta verdades absolutas, não admite a lógica binária do certo/errado. Ele desenvol..

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Arbitragem comercial internacional

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Arbitragem Comercial Internacional investiga se as medidas cautelares estrangeiras, a serem executad..

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Aplicação de uma teoria dos princípios

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O livro Aplicação de uma Teoria dos Princípios tem o mérito de utilizar uma teoria brasileira reconh..

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Análise da violência contra criança e o adolescente segundo o ciclo de vida no Brasil

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A violência que atinge crianças e adolescentes ainda se faz presente neste início de século XXI no B..

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Análise da constitucionalidade e da legalidade das privatizações na Petrobras

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As privatizações na Petrobras podem ser divididas em duas fases. A primeira iniciou-se em novembro d..

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Amazônia azul: a contribuição do Brasil para a mudança normativa do regime internacional dos mares

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O livro Amazônia Azul: a contribuição do Brasil para a mudança normativa do regime internacional dos..

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Alojamento local e propriedade horizontal

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No presente Acórdão Uniformizador, o STJ firmou a posição no sentido da inadmissibilidade de alojame..

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Agente infiltrado: sua natureza jurídica na produção digital de provas

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Agente Infiltrado: sua natureza jurídica na produção digital de provas analisa a possibilidade de ut..

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Advocacia criminal

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Abutres, ingênuos e a ameaça de destruição da grande companhia

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“Depois do estrondoso e merecido sucesso de ´O espetáculo da corrupção´, o brilhante Walfrido Warde ..

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A Violência Permitida e Legitimada no Desporto

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A teoria do Estado de Dante Alighieri

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“(...) já havia presença no pensamento de Kelsen - embora certamente ainda não a um nível inteiramen..

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Esta é uma das obras fundamentais do pensamento político e jurídico de nosso tempo. Camilo Onoda Cal..

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