Direito


Teoria Constitucional Brasileira: 200 anos de disputas

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Os autores demarcam o campo de um autêntico constitucionalismo brasileiro. LUIZ FELIPE DE ALENCASTR..

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Temas emergentes no direito internacional dos direitos humanos

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O volume oito da coleção Direito em Debate, intitulado Temas emergentes no Direito Internacional dos..

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Sem data venia

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Uma reflexão incisiva, reveladora e fundamentalmente otimista do professor e Ministro do STF.Luís Ro..

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Responsabilidade civil pela formação de cartel

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Embora ainda incipiente, o universo de ações de reparação de danos ocasionados por cartel vem cresce..

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Reflexões acadêmicas

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Reflexões Acadêmicas: o dano moral como subterfúgio para o enriquecimento sem causa denuncia e anali..

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Reclamatória Trabalhista

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Trata-se da análise de uma reclamatória trabalhista contra a Universidade Federal do Rio Grande do S..

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Rastreável

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O rastreamento de contato pode gerar informações cruciais para proteger a sociedade no caso da propa..

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Progressão e regressão de regime

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Progressão e regressão de regime prisional, percorre exaustivamente o tema que o Autor decidiu parti..

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Privacidade e as tecnologias de informação e comunicação no contexto laboral

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O avanço tecnológico influenciou as relações humanas, inclusive as relações de trabalho, em todos os..

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Prisão, Educação e Remição de Pena no Brasil

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“Prisão, Educação e remição de pena no Brasil” examina a gênese do dispositivo jurídico da remição d..

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Os planos de saúde sob a ótica constitucional

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A saúde é um dos direitos mais importantes, sendo uma preocupação desde o início da vida humana e, s..

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O “feijão com arroz” do sistema de justiça criminal:

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Neste livro, contamos como os processos judiciais foram acompanhados dentro do sistema de justiça cr..

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O Tribunal Penal Internacional e a Guerra Russo-Ucraniana

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Este livro é de leitura obrigatória para todos que desejam entender a história por trás da guerra en..

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O trabalho como valor humanista

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Esta obra é inédita. Representa uma revolução no modo de pensar e entender a palavra “trabalho” na s..

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O princípio da praticidade na era da tributação em massa

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O princípio da praticidade é de extrema importância ao sistema tributário nacional, sobretudo como f..

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O povo no poder

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A presente obra traz uma análise de âmbito jurídico, com a difícil, porém importante missão de “veri..

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