Direito
Manual de direito do petróleo
No Brasil, até pouco tempo atrás, o conhecimento científico da indústria do petróleo e gás natural e..
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Manual de direito de autor e direitos conexos
O Direito de Autor, com tantos cultores agora, também em Portugal, é um dos ramos do Direito Civil. ..
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Lições propedêuticas de filosofia do direito
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Licitação pública para leigos
Desmistifique os procedimentos de licitação que todos os órgãos da Administração Pública realizam! A..
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Levando os direitos a sério
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Lei da concorrência anotada
Anotando as normas do novo regime jurídico da concorrência, aprovado pela Lei n.º 19/2012, de 8 de m..
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Lei anticorrupção
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Justiça para os animais
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Justiça federal (1890-1937)
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Justiça ambiental, da igualdade formal à material
O livro Justiça ambiental, da igualdade formal à material: realidades a desafiar o Direito Brasileir..
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Justiça
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Jurisdição e Internet
Como tutelar os embates entre a honra individual e a liberdade de expressão na internet? Esse desafi..
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Jurisdição constitucional e democracia: ensaios escolhidos
A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de anunciar a publicação do livro JURISDIÇÃO CONSTITUCIONA..
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Juízo e prisão
Diárias violações dos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade no Brasil, emuladas po..
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ITR - Convênio União-município e laudo técnico do VTN
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Introdução ao imposto sobre o valor acrescentado
O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) é um sério caso de sucesso no mundo da fiscalidade. De fa..
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