Direito


Arbitragem e constituição

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EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de anunciar a publicação do livro ARBITRAGEM E CONSTITUIÇÃO,..

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Arbitragem de investimento

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A separação de questões políticas em diversas agendas internacionais fragmentadas levou à falaciosa ..

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Arbitragem comercial internacional

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Arbitragem Comercial Internacional investiga se as medidas cautelares estrangeiras, a serem executad..

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Análise da constitucionalidade e da legalidade das privatizações na Petrobras

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As privatizações na Petrobras podem ser divididas em duas fases. A primeira iniciou-se em novembro d..

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Advocacia criminal

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A obra Advocacia Criminal: um dia após o outro descreve como funcionava o sistema policial no períod..

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Abutres, ingênuos e a ameaça de destruição da grande companhia

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“Depois do estrondoso e merecido sucesso de ´O espetáculo da corrupção´, o brilhante Walfrido Warde ..

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A Violência Permitida e Legitimada no Desporto

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O ensaio proposto - A Violência Permitida e Legitimada no Desporto numa perspetiva jurídica e sociol..

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A viabilidade do direito tributário modelo octo-dimensional

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Para aqueles que buscam mais um livro técnico, que com palavras delicadas tentem convencer que um si..

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A teoria do domínio do fato e o autor imediato nos crimes contra a administração pública

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A Teoria do Domínio do Fato e o autor imediato nos crimes contra a Administração Pública lança um no..

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A tecnologia da videoconfêrencia nos julgamentos do tribunal do júri

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A presente obra busca demonstrar que a tecnologia, principalmente a da videoconferência pode ser uma..

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A subvenção no direito administrativo brasileiro

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Ao longo da história, o embate entre autoridade e liberdade dominou as investigações no Direito Admi..

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A responsabilidade ambiental e a garantia bancária autônoma

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O texto explora o ramo do direito privado, nomeadamente sobre a atual situação da responsabilidade c..

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A reforma trabalhista brasileira e o projeto Doing Business

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O livro A reforma trabalhista brasileira e o projeto Doing Business: influências do Banco Mundial de..

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A proteção dos grupos vulneráveis

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Esta obra, que segue uma abordagem multidisciplinar, pretende estimular os leitores a se tornarem fe..

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A prestação e a constituição de garantias no procedimento e no processo tributário

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A ideia de que os contribuintes se encontram irremediavelmente condenados a suportar as adversidades..

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A Política criminal na modernidade líquida

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O empenho de Alejandro, recompensado pela excelência do que escreveu, decodifica em passant a intenç..

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