Direito


Propriedade Intelectual ilustrada para crianças e adolescentes

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Este HQ é resultado do Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologi..

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Vendido e entregue por Livraria Valer

Propriedade da terra e capital estrangeiro

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A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento do livro “Propriedade da terra e ..

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Processo, direito e modernidade

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O livro homenageia o professor pós-doutor Antônio Pereira Gaio Júnior, a partir da contribuição de d..

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Processo de Conhecimento (com Cumprimento da Sentença)

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Uma das melhores leis de reforma do CPC/1973 foi incorporada pelo legislador do NCPC. Não basta o ju..

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Precedentes judiciais e o direito de família

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Uma das principais alterações promovidas pelo Código de Processo Civil (2015) foi o reconhecimento q..

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Precedentes judiciais contra legem

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Posse e Usucapião

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Posse e Usucapião, palavras conjugadas com a interpretação de fatos e lei, transbordam no perfeito e..

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Por um direito comum

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Por que os juízes decidem?

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Poderes instrutórios do juiz no processo penal

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A presente obra aborda um dos temas mais importantes e polêmicos do processo penal: os poderes instr..

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Pensamento latino-americano e justiça social

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Queremos refletir esta encoberta realidade latino-americana à luz da feição colonial que o capitalis..

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Para além da prática empreendedora no capitalismo brasileiro

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