Direito
A Judicialização da Saúde
A saúde é um direito constitucional no Brasil, o que impõe ao Estado a obrigação de fornecer, por me..
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A Constituição e sua reserva de justiça
A principal motivação para a reedição deste trabalho, escrito há mais de 25 anos, é partilhar com um..
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A constitucionalização e a democratização dos direitos sociais do trabalho no Brasil e França
A forma de sociedade democrática dominante no Ocidente tem origens nas três grandes revoluções polít..
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Uma teoria da justiça
Segundo John Rawls, “cada pessoa é dona de uma inviolabilidade fundada na justiça, que nem o bem com..
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Uma deusa chamada justiça
O leitor encontrará neste livro uma reflexão sobre vários aspectos da justiça, mas não existe aqui n..
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Uma aproximação à teoria dos serviços públicos
Originalmente publicada no México, a obra descortina aspectos fundamentais desta categoria jurídica,..
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Tratado sobre o marco regulatório do saneamento básico no direito brasileiro
Obra que apresenta um riquíssimo conjunto de temas e reflexões acerca do marco regulatório do saneam..
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Sistemas constitucionais comparados
Em uma parceria inédita da EDITORA CONTRACORRENTE com as prestigiosas editoras GIAPPICHELLI, da Itál..
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Responsabilidade penal da Pessoa Jurídica
Neste livro, Welington Araujo de Arruda mergulha na complexa teia da responsabilidade penal das empr..
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Reclamatória Trabalhista
Trata-se da análise de uma reclamatória trabalhista contra a Universidade Federal do Rio Grande do S..
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Rastreável
O rastreamento de contato pode gerar informações cruciais para proteger a sociedade no caso da propa..
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Questões sobre desenvolvimento
Uma obra que passa pelos questionamentos dos novos coronéis, a ideologia dominante, a pobreza da pop..
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Processo de Conhecimento (com Cumprimento da Sentença)
Uma das melhores leis de reforma do CPC/1973 foi incorporada pelo legislador do NCPC. Não basta o ju..
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Princípio da proporcionalidade penal
A proporcionalidade penal deriva dos direitos humanos, fazendo com que as punições sejam justas e co..
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Precedentes judiciais e o direito de família
Uma das principais alterações promovidas pelo Código de Processo Civil (2015) foi o reconhecimento q..
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Precedentes judiciais contra legem
Precedentes judiciais contra legem traz à tona a possibilidade de os tribunais superiores solucionar..
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