Direito
A dignidade humana e o imposto sobre a renda
Esta obra certamente contribuirá para a compreensão de um dos temas mais caros para a cidadania e pa..
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Vendido e entregue por Livraria Valer
A constitucionalização simbólica
A sociedade e seus conflitos exigem do Direito cada vez mais segurança jurídica e proteção às relaçõ..
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A aplicação do código de defesa do consumidor aos serviços públicos
Esta obra expõe de maneira objetiva e simplificada a temática relativa aos limites e às possibilidad..
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A adjudicação do bem penhorado na execução civil
O propósito da presente obra é investigar em que medida as últimas reformas processuais no tocante à..
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20 anos do Código Civil e os pareceres do IAB
O direito civil, outrora essencialmente atento a questões patrimoniais e individuais, vem passando p..
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Tintas - Da toxicidade ao esverdeamento da cadeia produtiva
O livro Tintas: da toxicidade ao esverdeamento da cadeia produtiva nos traz uma oportunidade de refl..
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Tecendo histórias
Cientes de que a pesquisa é imprescindível para a produção científica, esta coletânea é um espaço no..
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Responsabilidade Civil Médica
O estudo da responsabilidade civil é um dos mais fascinantes do direito, tanto para o jurista quanto..
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Reprodução humana assistida
É legítimo aos pais, após submeterem um embrião fertilizado in vitro, selecionar qual será implantad..
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Reforma trabalhista e crise do direito do trabalho no Brasil
Como resultado das reflexões desenvolvidas pelo grupo de pesquisa “Transformações do Trabalho, Democ..
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Propriedade Intelectual ilustrada para crianças e adolescentes
Este HQ é resultado do Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologi..
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Progressão e regressão de regime
Progressão e regressão de regime prisional, percorre exaustivamente o tema que o Autor decidiu parti..
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Princípio da litigiosidade mínima
Massali nos ensina neste livro que é possível desinchar o sistema de justiça e reduzir o grau de lit..
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Posse e Usucapião
Posse e Usucapião, palavras conjugadas com a interpretação de fatos e lei, transbordam no perfeito e..
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Poderes instrutórios do juiz no processo penal
A presente obra aborda um dos temas mais importantes e polêmicos do processo penal: os poderes instr..
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Patentes: um tutorial de propriedade intelectual para a Biotecnologia
Este livro objetiva auxiliar o pesquisador juridicamente leigo a redigir patentes. A ideia surgiu da..
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