Direito
A proteção dos grupos vulneráveis
Esta obra, que segue uma abordagem multidisciplinar, pretende estimular os leitores a se tornarem fe..
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A Política criminal na modernidade líquida
O empenho de Alejandro, recompensado pela excelência do que escreveu, decodifica em passant a intenç..
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A negativa de atendimento de urgência em contratos de saúde suplementar
A constitucionalização dos direitos sociais é um dos índices que compõe a inauguração da inscrição h..
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A moralidade do direito
“(…) avança uma Teoria do Direito de grande relevância prática. (…) é a melhor discussão das demanda..
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A jurisdicionalização como forma de consolidação do direito internacional ambiental
Este livro busca refletir a necessidade de uma Corte Internacional Ambiental para a resolução dos co..
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A jornada do direito
A obra A Jornada do Direito: uma viagem por sua história e símbolos apresenta uma busca pelos primad..
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A história da pena de prisão
O detalhado traço histórico feito pela obra parte da antiguidade, atravessa os períodos medievo, pré..
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A exploração da infraestrutura aeroportuária no Brasil
Para compreensão dos avanços e mudanças dos modelos jurídico-institucionais no setor aeroportuário, ..
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A eficácia do direito internacional público
Repetida à exaustão, certa assertiva sugere que o Direito Internacional Público, quando violado, não..
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A efetividade dos direitos sociais no Brasil
A complexidade da sociedade moderna, cada vez mais interligada e veloz em decorrência da globalizaçã..
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A divisão do poder político
A divisão do poder político: do Estado liberal ao Estado social lança um novo olhar sobre as funções..
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A discricionariedade administrativa nas empresas estatais
Com o advento da Lei nº 13.303/16, denominada “Lei das Estatais”, o debate envolvendo as empresas es..
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A dignidade humana e o imposto sobre a renda
Esta obra certamente contribuirá para a compreensão de um dos temas mais caros para a cidadania e pa..
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A Constituição como simulacro
Como afirma a Profa. Gretha Leite Maia, “A leitura perturba a serenidade com que foi absorvido no Br..
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A cidadania inexistente
• Prêmio Jabuti (como coletânea) • Os textos deste livro compõem as obras de Marcelo Neves. • Fácil ..
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A atual escravidão
Poderia existir escravidão na atualidade? Essa mazela não teria sido extirpada no Brasil por meio da..
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