Direito
A proteção dos grupos vulneráveis
Esta obra, que segue uma abordagem multidisciplinar, pretende estimular os leitores a se tornarem fe..
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A promoção do acesso aos direitos securitários como fator de inclusão social da comunidade quilombola Grotão do Município de Filadélfia (TO)
O livro A promoção do acesso aos direitos securitários como fator de inclusão social da comunidade q..
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A justiça do trabalho e o sistema de precedentes do novo CPC
Nos últimos anos aumentou a necessidade da instituição de técnicas que permitam a uniformização da j..
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A eficácia do direito internacional público
Repetida à exaustão, certa assertiva sugere que o Direito Internacional Público, quando violado, não..
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A efetividade dos direitos sociais no Brasil
A complexidade da sociedade moderna, cada vez mais interligada e veloz em decorrência da globalizaçã..
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Uma teoria da justiça
Segundo John Rawls, “cada pessoa é dona de uma inviolabilidade fundada na justiça, que nem o bem com..
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Tortura Policial
A realidade evidencia que a violência policial passa incólume em boa medida ao escrutínio do Ministé..
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Teoria Geral do Direito Civil
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Teoria da norma jurídica
Na presente obra, Teoria da norma jurídica: aplicabilidade e integração da norma de Direito Fundamen..
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Sped e o ICMS
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PIS e COFINS
Esta obra apresenta assunto tido como complexo, mas abordado de forma clara e organizada pelos autor..
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Pensamento latino-americano e justiça social
Queremos refletir esta encoberta realidade latino-americana à luz da feição colonial que o capitalis..
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Novas Dimensões do Direito: Uma Perspectiva Soft Law
Soft Law designa um campo normativo limitado por instrumentos próprios a serem observados que, em pr..
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Modelo jurídico das empresas familiares: a gestào societária e corporativa pelo direito comparado espanhol e brasileiro
Modelo jurídico das empresas familiares: a gestão societária e corporativa pelo direito comparado es..
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Interpretação constitucional, política e sistemas sociais
O presente livro nasce com o intuito de estudar os aspectos centrais relativos aos impactos sociológ..
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Guardiania judicial
Em decorrência da crise de representatividade vivenciada no Brasil, o Poder Judiciário tem ocupado u..
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