Direito
A teoria do direito, hoje
O presente livro, A teoria do Direito, hoje, é uma compilação evolutiva da evolução de toda a teoria..
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Vendido e entregue por Livraria Valer
A promoção do acesso aos direitos securitários como fator de inclusão social da comunidade quilombola Grotão do Município de Filadélfia (TO)
O livro A promoção do acesso aos direitos securitários como fator de inclusão social da comunidade q..
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Vendido e entregue por Livraria Valer
A negativa de atendimento de urgência em contratos de saúde suplementar
A constitucionalização dos direitos sociais é um dos índices que compõe a inauguração da inscrição h..
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Vendido e entregue por Livraria Valer
A modulação de efeitos temporais na jurisdição constitucional: pressupostos, técnica e aplicação no controle concentrado
A partir da síntese da noção da morfologia política do Estado, representada pela maturação histórica..
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A justiça restaurativa entre a teoria e a vivência
O livro A justiça restaurativa entre a teoria e a vivência: seus limites e potencialidades perante a..
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A compreensão dos elementos da petição inicial no curso de direito
A presente obra, que trata do letramento jurídico, demonstra as necessidades de formação de um sujei..
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‘Aquiliae’ Theorema Civis Romanus Status Defensionis ‘Responsum’ Reparatorius Curae et Privatae et Publicae Delictis in Antiqua Romana Lege
Pode-se afirmar que a responsabilidade exprime a ideia de restauração de equilíbrio, de contrapresta..
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Violência obstétrica
O Brasil já foi condenado internacionalmente pela Organização das Nações Unidas (ONU), no ano de 201..
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Teoria jurídica da liberdade
Nesta obra o erudito Professor Ricardo Marcondes Martins examina a liberdade no âmbito da teoria do ..
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Tecendo histórias
Cientes de que a pesquisa é imprescindível para a produção científica, esta coletânea é um espaço no..
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Sutilezas do ilícito penal
Sutilezas do ilícito penal é uma obra técnica penal que visa à apresentação de noções gerais sobre a..
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Remição compensatória
A presente obra apresenta o panorama do cumprimento de pena no Brasil com as significativas violaçõe..
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Regime jurídico das empresas estatais brasileiras com as alterações da lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016
O livro Regime jurídico das empresas estatais brasileiras: com as alterações da Lei nº 13.303/2016 a..
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Rastreável
O rastreamento de contato pode gerar informações cruciais para proteger a sociedade no caso da propa..
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Raízes históricas e sociológicas do código civil brasileiro
''Raízes históricas e sociológicas do Código Civil brasileiro'' mostra o descompasso entre o Direito..
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Quo vadis, Europa?
Nesta obra, extremamente pertinente para o momento econômico atual do Brasil, o autor apresenta um p..
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