Direito
Controles e resistências na informatização da corte de justiça pernambucana
A obra Controles e resistências na informatização da corte de justiça pernambucana, resulta de impor..
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Vendido e entregue por Livraria Valer
Controle de constitucionalidade e a teoria do fato consumado
Este livro, atualizado de acordo com o novo código de processo civil, traz minucioso estudo sobre a ..
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Contencioso de taxas
O contencioso das taxas e das contribuições é um fenómeno relativamente recente, mas já em transform..
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Vendido e entregue por Livraria Valer
Constituição e legalidade administrativa cosmopolita
Esta obra pretende responder aos desafios lançados pela emergência à escala global de uma normativid..
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Vendido e entregue por Livraria Valer
Constitucionalismo social
Na medida em que a clássica definição de Direito Constitucional como o conjunto de regras e institui..
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Como os advogados salvaram o mundo
O que há em comum entre acontecimentos tão distantes no tempo como a Revolução Protestante, a Revolu..
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Biografia não autorizada do Direito
Como acontece de juízes chegarem a decisões diferentes aplicando a mesma lei a casos idênticos? Por ..
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Ativismo judicial
A crise de representatividade dos Poderes Executivo e Legislativo tem acarretado uma sobreposição do..
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As fronteiras das soluções digitais de conflito
Esta obra propõe apresentar uma análise transdisciplinar do paradigma tecnológico que emerge diante ..
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Arbitragem de investimento
A separação de questões políticas em diversas agendas internacionais fragmentadas levou à falaciosa ..
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A teoria do domínio do fato e o autor imediato nos crimes contra a administração pública
A Teoria do Domínio do Fato e o autor imediato nos crimes contra a Administração Pública lança um no..
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A subvenção no direito administrativo brasileiro
Ao longo da história, o embate entre autoridade e liberdade dominou as investigações no Direito Admi..
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Vendido e entregue por Livraria Valer
A responsabilidade ambiental e a garantia bancária autônoma
O texto explora o ramo do direito privado, nomeadamente sobre a atual situação da responsabilidade c..
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A redução da maioridade penal, afronto a cláusulas pétreas e impacto orçamentário
Este livro tem por objetivo discutir o tema da redução da maioridade penal como afronta à cláusula p..
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A mídia sob o império da lei
O livro A mídia sob o império da lei: as políticas de regulação dos meios de comunicação no Brasil e..
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A liberdade sindical versus a unicidade sindical: bom para quem?
Este livro tem o objetivo geral de fazer uma descrição da visão do papel do sindicato para os princi..
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