Direito
O sistema interamericano de proteção aos direitos humanos com base no caso Maria da Penha
Embora tenha seus trabalhos ainda pouco difundidos no país, a Corte Interamericana de Direitos Human..
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Vendido e entregue por Livraria Valer
O sistema global de Direitos Humanos da ONU
O livro faz uma imersão no Sistema Global de Direitos Humanos, revelando a dinâmica e os esforços da..
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O que é a gestão
A proposta deste livro é o regresso aos conceitos básicos da gestão. O seu conteúdo explora a lógica..
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O processo penal à luz da Constituição Federal de 1988
O Processo Penal à Luz da Constituição Federal de 1988 é um livro indicado a todos os profissionais ..
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O princípio nemo tenetur se detegere
O princípio nemo tenetur se detegere: analise na legislação brasileira e direito comparado apresenta..
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O princípio da praticidade na era da tributação em massa
O princípio da praticidade é de extrema importância ao sistema tributário nacional, sobretudo como f..
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O povo no poder
A presente obra traz uma análise de âmbito jurídico, com a difícil, porém importante missão de “veri..
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O NOVO CONVÊNIO ICMS 52/201 COMENTADO CLÁUSULA POR CLÁUSULA
“[...] provoquemos o leitor a respeito de um aspecto técnico interessante dos Convénios e protocolos..
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O meio ambiente do trabalho como direito fundamental do trabalhador
A obra O meio ambiente do trabalho como direito fundamental do trabalhador: eficácia e meios de exig..
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O marco do terceiro setor
O Estado, representando o chamado Poder Público, tem sua fundamentação na instituição e manutenção d..
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O direito processual brasileiro em pauta
O direito processual brasileiro em pauta, é uma compilação de estudos e análises de professores e pr..
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O direito probatório na Corte Interamericana de Direitos Humanos
Desde o advento da Declaração Universal dos Direitos do Homem e seus pactos posteriores, a promoção ..
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O Direito Privado Romano, at ‘Duodecim Tabularum Leges’ at ‘Augustus Iulia Leges’, at ‘Leges Antiquae Romae’ et ‘Familae Romanae'''' - Volume I e II
De forma eminentemente preambular, deve-se conjugar que a ‘historia iuris romani’, entrega o assento..
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O direito inglês
O direito inglês, superando amplamente o domínio estrito de sua aplicação territorial, constitui o p..
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Nunca antes na diplomacia
Nunca antes na diplomacia? Provavelmente... Tudo o que sempre lhe intrigou na política externa da er..
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Leis na vida real
Este livro oferece uma visão abrangente sobre os principais aspectos do direito. Desde os fundamento..
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