Direito
A modulação de efeitos temporais na jurisdição constitucional: pressupostos, técnica e aplicação no controle concentrado
A partir da síntese da noção da morfologia política do Estado, representada pela maturação histórica..
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Vendido e entregue por Livraria Valer
A LGPD e o novo marco normativo no Brasil
Como proteger nossos dados pessoais numa época em que eles se encontram, queiramos ou não, cada vez ..
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A jurisdicionalização como forma de consolidação do direito internacional ambiental
Este livro busca refletir a necessidade de uma Corte Internacional Ambiental para a resolução dos co..
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A judicialização de políticas públicas de saúde e efeitos na gestão administrativa no âmbito do estado de São Paulo
A judicialização de políticas públicas, e em especial na área da saúde, tornou se uma prática usual ..
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A judicialização da assistência farmacêutica no estado de São Paulo
Nesta obra o autor vai além do debate sobre a judicialização da saúde pública, em especial no contex..
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A jornada do direito
A obra A Jornada do Direito: uma viagem por sua história e símbolos apresenta uma busca pelos primad..
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A interdisciplinaridade no direito
A interdisciplinaridade no Direito: abordagens de estudos e casos práticos tem por escopo, obter aná..
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A inaplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nas ações trabalhistas
O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, que é indispensável à produção de provas a..
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A história não contada da Teoria Geral do Estado no Brasil: juristas adaptáveis, ditadura e ensino jurídico no Estado Novo (1937-1945)
Sob a condução precisa e percuciente de Mateus Rocha Tomaz, o leitor é levado a recuperar a história..
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A história da pena de prisão
O detalhado traço histórico feito pela obra parte da antiguidade, atravessa os períodos medievo, pré..
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A Fraternidade como Categoria Jurídica
O mundo, hoje, busca encontrar um novo marco civilizatório. A liberdade e a igualdade, como conquist..
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A exploração da infraestrutura aeroportuária no Brasil
Para compreensão dos avanços e mudanças dos modelos jurídico-institucionais no setor aeroportuário, ..
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A eterna despedida da modernidade
A eterna despedida da Modernidade. O leitor já se deparou com essa temática em situações diversas. D..
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A era do direito positivo
A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de publicar o livro “A ERA DO DIREITO POSITIVO: REFLEXÕES ..
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A discricionariedade administrativa nas empresas estatais
Com o advento da Lei nº 13.303/16, denominada “Lei das Estatais”, o debate envolvendo as empresas es..
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A dignidade humana e o imposto sobre a renda
Esta obra certamente contribuirá para a compreensão de um dos temas mais caros para a cidadania e pa..
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