Direito


Subjetividades e sensibilidades na escrita da história

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Sped e o ICMS

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Esta obra tem o objetivo de analisar, de forma abrangente, os aspectos técnicos envolvidos no proces..

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Responsabilidade civil pela formação de cartel

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Embora ainda incipiente, o universo de ações de reparação de danos ocasionados por cartel vem cresce..

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Responsabilidade Civil Médica

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O estudo da responsabilidade civil é um dos mais fascinantes do direito, tanto para o jurista quanto..

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Reindustrialização: para o desenvolvimento brasileiro

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A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Reindustrialização: para..

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Registos e notariado

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São várias as alterações a assinalar nesta coletânea dedicada aos registos e notariado. Tendo em ..

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Regime jurídico das empresas estatais brasileiras com as alterações da lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016

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De acordo com o Marco de Referência sobre a Dimensão Comercial dos Determinantes Sociais da Saúde di..

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Embora tenha seus trabalhos ainda pouco difundidos no país, a Corte Interamericana de Direitos Human..

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