Direito
A reserva do possível fática como restrição aos direitos fundamentais sociais
Este livro aborda os direitos fundamentais sociais previstos na Constituição Federal, cujo objetivo ..
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A reforma trabalhista brasileira e o projeto Doing Business
O livro A reforma trabalhista brasileira e o projeto Doing Business: influências do Banco Mundial de..
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A prática da justiça
Um advogado deveria guardar os segredos de um cliente mesmo quando a quebra de sigilo absolvesse uma..
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A luta contra o terrorismo: os Estados Unidos e os amigos talibãs
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro A luta contra o terroris..
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A justiça igualitária e seus críticos
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A justiça do trabalho e o sistema de precedentes do novo CPC
Nos últimos anos aumentou a necessidade da instituição de técnicas que permitam a uniformização da j..
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A interdisciplinaridade no direito
A interdisciplinaridade no Direito: abordagens de estudos e casos práticos tem por escopo, obter aná..
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A força simbólica dos direitos humanos
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A eficácia do direito internacional público
Repetida à exaustão, certa assertiva sugere que o Direito Internacional Público, quando violado, não..
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A discricionariedade administrativa nas empresas estatais
Com o advento da Lei nº 13.303/16, denominada “Lei das Estatais”, o debate envolvendo as empresas es..
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A Constituição e sua reserva de justiça
A principal motivação para a reedição deste trabalho, escrito há mais de 25 anos, é partilhar com um..
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A adjudicação do bem penhorado na execução civil
O propósito da presente obra é investigar em que medida as últimas reformas processuais no tocante à..
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Uma teoria da justiça
Segundo John Rawls, “cada pessoa é dona de uma inviolabilidade fundada na justiça, que nem o bem com..
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Uma introdução ao raciocínio jurídico
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Tributação indutora na expansão da energia eólica no Rio Grande do Norte
A autora aborda em Tributação indutora na expansão da energia eólica no Rio Grande do Norte a fiscal..
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Tribunal do júri e absolvição sumária
A tensão entre o princípio in dubio pro reo versus princípio in dubio pro societate, no âmbito do tr..
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