Direito
O Estado regulador: o novo papel do Estado
Nos últimos anos tem-se assistido a importantes transformações no âmbito do Direito Administrativo, ..
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O direito no divã
''Jacob Pinheiro Goldberg originou a prática da Psicologia Jurídica na análise sistemática do crime ..
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O direito à educação e às políticas públicas no Brasil
A OBRA O DIREITO À EDUCAÇÃO E ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: UMA HISTÓRIA DE EXCLUSÃO, OMISSÃO E R..
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O crime de genocídio no direito internacional
Em O crime de Genocídio no Direito Internacional, André Ricardo dos Santos Lopes analisa de forma cr..
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O caso dos exploradores de cavernas
Em um futuro distante, no ano 4300, um grupo de exploradores se vê preso em uma caverna após um desl..
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Novos temas de direito das sociedades
Carla Freitas: Os limites à capacidade das sociedades comerciais Claudia Custódinho de Barros: Desc..
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Negras travessias
O livro Negras travessias estabelece um diálogo entre o movimento internacional pan-africanista e o ..
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Memória e esquecimento na internet
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Medida provisória e produção da lei no Brasil
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Manual de direito de autor e direitos conexos
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Malleus Holoficarum
História e Direito: duas apaixonantes áreas do conhecimento, as quais desde sempre foram e permanece..
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Linguagens do direito
Linguagens do Direito: tecendo saberes trata-se de uma abordagem concisa e objetiva do campo jurídic..
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Licitações de obras públicas na perspectiva do TCU
Dentre os órgãos de controle de maior proeminência está o Tribunal de Contras da União, cuja função ..
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ITR - Convênio União-município e laudo técnico do VTN
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Introdução ao imposto sobre o valor acrescentado
O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) é um sério caso de sucesso no mundo da fiscalidade. De fa..
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Gerenciamento de resíduos sólidos domiciliares
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