Direito


Estudo e prática da arbitragem

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A obra "Estudo e Prática da Arbitragem" reúne um grupo diverso, composto por juristas, profissionais..

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Vendido e entregue por Livraria Valer

Estatuto jurídico das empresas estatais

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Aliando teoria e prática, a obra é composta por artigos de juristas consagrados e de larga atuação p..

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Vendido e entregue por Livraria Valer

Estado virtual

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Bens e serviços conferidos a título de direitos sociais fazem parte de uma rede de políticas sociais..

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Escola da Ajuris no Enfrentamento da Crise Ambiental

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Os diversos autores, representantes de diversos núcleos de estudos da Escola da Magistratura do Rio ..

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Efetivação de direitos fundamentais de trabalhadores doentes

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Efetivação de direitos fundamentais de trabalhadores doentes relata extensa avaliação sobre a realid..

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É hora de decidir

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Tem dificuldade em tomar decisões difíceis? Michael Useem vai ajudá-lo a ultrapassar alguns impasses..

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Direitos Humanos em Foco

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Como é possível, após mais de sete décadas da Declaração Universal dos Direitos Humanos, conviver co..

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Direitos fundamentais sociais

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Partindo da consistente estrutura conceitual que remonta a Georg Jellinek e que foi aprimorada e com..

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Direito tributário objetivo e descomplicado

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O Direito Tributário é o foco desta obra, em que são abordados, de forma descomplicada e objetiva, s..

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Direito Penal e Terrorismo

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A obra “Direito Penal e Terrorismo: uma perspectiva luso-brasileira” apresenta como a legislação ant..

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Direito dos Refugiados

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Criados para enfrentar a situação dos europeus que tiveram que deixar seus países com a Segunda Guer..

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Dicionário da cultura jurídica

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380 verbetes compõem este monumento dedicado à cultura jurídica. De "Abuso de direito" a "Vontade ge..

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Desafios à constitucionalização da jurisdição processual civil

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Desafios à constitucionalização da jurisdição processual civil aborda possíveis caminhos para promov..

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Democracia sem participação popular gera desenvolvimento?

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A partir da análise das decisões envolvendo direitos sociais no âmbito federal após a promulgação da..

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Democracia digital

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Em Ciberdemocracia e Voto Digital, explore a complexa interseção entre tecnologia, democracia e part..

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Delitos tributários e delitos financeiros

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Delitos Tributários e Delitos Financeiros: Comentários aos Crimes Contra a Ordem Tributária e Contra..

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