Direito
A judicialização da assistência farmacêutica no estado de São Paulo
Nesta obra o autor vai além do debate sobre a judicialização da saúde pública, em especial no contex..
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Vendido e entregue por Livraria Valer
20 anos do Código Civil e os pareceres do IAB
O direito civil, outrora essencialmente atento a questões patrimoniais e individuais, vem passando p..
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Tecendo histórias
Cientes de que a pesquisa é imprescindível para a produção científica, esta coletânea é um espaço no..
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Reforma trabalhista e crise do direito do trabalho no Brasil
Como resultado das reflexões desenvolvidas pelo grupo de pesquisa “Transformações do Trabalho, Democ..
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Propriedade Intelectual ilustrada para crianças e adolescentes
Este HQ é resultado do Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologi..
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Progressão e regressão de regime
Progressão e regressão de regime prisional, percorre exaustivamente o tema que o Autor decidiu parti..
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Poderes instrutórios do juiz no processo penal
A presente obra aborda um dos temas mais importantes e polêmicos do processo penal: os poderes instr..
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Patente e mídia sob o olhar dos estudos em ciência, tecnologia e sociedade
O livro é uma investigação sobre o tema das patentes que extrapola o viés acadêmico e mercadológico ..
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Parecer jurídico
A obra Parecer Jurídico – Imunidade tributária do Terceiro Setor e as decisões do Supremo Tribunal F..
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Pacote anticrime
O Pacote Anticrime introduziu a mais profunda reforma contemporânea no processo penal brasileiro. Co..
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Pachukanis em três atos
Pachukanis em três atos traz uma introdução às ideias desconcertantes de Evgeni Pachukanis sobre o d..
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Os tribunais de contas brasileiros na era democrática
O livro Os Tribunais de Contas brasileiros na era democrática lança mão de pesquisa teórica-empírica..
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O princípio da praticidade na era da tributação em massa
O princípio da praticidade é de extrema importância ao sistema tributário nacional, sobretudo como f..
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Vendido e entregue por Livraria Valer
O princípio da cooperação e sua fundamentalidade normativa
O princípio da cooperação e a sua fundamentalidade normativa possui o escopo basal de possibilitar a..
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O marco do terceiro setor
O Estado, representando o chamado Poder Público, tem sua fundamentação na instituição e manutenção d..
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O direito processual brasileiro em pauta
O direito processual brasileiro em pauta, é uma compilação de estudos e análises de professores e pr..
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