Direito


O dano moral sob a ótica da teoria do desestímulo

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Esta obra busca abordar temas da responsabilidade civil, como os aspectos históricos, o conceito de ..

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O controle jurisdicional da função normativa das agências reguladoras

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A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de anunciar a publicação do livro O CONTROLE JURISDICIONAL..

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O conceito de direito

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Neste livro, Hart procurou aprofundar a compreensão do Direito, da coerção e da moral como fenômenos..

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O acordo de leniência anticorrupção

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O livro Acordo de leniência anticorrupção: uma análise sob o enfoque da teoria de redes é fruto de p..

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Novos temas de direito das sociedades

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Carla Freitas: Os limites à capacidade das sociedades comerciais Claudia Custódinho de Barros: Desc..

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Novas perspectivas de gerenciamento judiciário

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Negras travessias

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O livro Negras travessias estabelece um diálogo entre o movimento internacional pan-africanista e o ..

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Nascimento da lei moderna

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Neste livro, cotejo proposto entre os quatro grandes doutores (Tomás, Escoto, Ockham, Suarez) ambici..

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Nacionalização

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Movimento LGBTI e capilaridade político-partidária no Brasil

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Esta obra convida o leitor a conhecer um pouco da história e da construção identitária deste importa..

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Medida provisória e produção da lei no Brasil

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A Medida Provisória é um dos instrumentos basilares do Estado Democrático de Direito, isso ninguém d..

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Manual jurídico da escravidão

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O "Manual Jurídico da Escravidão" apresenta de forma simples e sistematizada, mas não superficial, a..

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Manual de educação jurídica antirracista

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Manual de direito de autor e direitos conexos

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O Direito de Autor, com tantos cultores agora, também em Portugal, é um dos ramos do Direito Civil. ..

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Liberdades públicas

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Esta obra é fruto do ensino dispensado por Jean Rivero na Faculdade de Direito de Paris. A edição ob..

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Lei de drogas interpretada na perspectiva da liberdade

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A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Lei de Drogas interpreta..

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