Direito


Aquisição da propriedade ilícita pela usucapião

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Na obra Aquisição da Propriedade Ilícita pela Usucapião, os autores Álvaro Borges de Oliveira e Fabi..

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Aplicação de uma teoria dos princípios

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Análise da violência contra criança e o adolescente segundo o ciclo de vida no Brasil

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A violência que atinge crianças e adolescentes ainda se faz presente neste início de século XXI no B..

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Advocacia criminal

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A Violência Permitida e Legitimada no Desporto

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A teoria do domínio do fato e o autor imediato nos crimes contra a administração pública

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O texto explora o ramo do direito privado, nomeadamente sobre a atual situação da responsabilidade c..

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