Direito
É hora de decidir
Tem dificuldade em tomar decisões difíceis? Michael Useem vai ajudá-lo a ultrapassar alguns impasses..
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Direitos Humanos em Foco
Como é possível, após mais de sete décadas da Declaração Universal dos Direitos Humanos, conviver co..
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Direitos fundamentais sociais
Partindo da consistente estrutura conceitual que remonta a Georg Jellinek e que foi aprimorada e com..
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Direito tributário objetivo e descomplicado
O Direito Tributário é o foco desta obra, em que são abordados, de forma descomplicada e objetiva, s..
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Direito Penal e Terrorismo
A obra “Direito Penal e Terrorismo: uma perspectiva luso-brasileira” apresenta como a legislação ant..
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Direito dos Refugiados
Criados para enfrentar a situação dos europeus que tiveram que deixar seus países com a Segunda Guer..
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Dicionário da cultura jurídica
380 verbetes compõem este monumento dedicado à cultura jurídica. De "Abuso de direito" a "Vontade ge..
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Desafios à constitucionalização da jurisdição processual civil
Desafios à constitucionalização da jurisdição processual civil aborda possíveis caminhos para promov..
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Democracia digital
Em Ciberdemocracia e Voto Digital, explore a complexa interseção entre tecnologia, democracia e part..
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Delitos tributários e delitos financeiros
Delitos Tributários e Delitos Financeiros: Comentários aos Crimes Contra a Ordem Tributária e Contra..
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Da admissibilidade das gravações e fotografias recolhidas por particulares como meio de prova em processo penal
Uma gravação ou uma fotografia, enquanto documentos narrativos, encerram, de facto, pressupondo a su..
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Crise democrática e direito constitucional global
Em linhas gerais, este livro é uma tentativa de compreender o enfraquecimento da democracia que atua..
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Corpos negros, linguagens brancas
Diariamente há ocorrências de insultos raciais, por vezes aparecem na mídia, e, em razão dessa dimen..
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Constituições revolucionárias
“Constituições Revolucionárias”, de Bruce Ackerman, é um triunfo. Ele permite ao leitor apreciar os ..
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Constitucionalismo social
Na medida em que a clássica definição de Direito Constitucional como o conjunto de regras e institui..
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Como é que aquele idiota é rico e eu não?
Este livro mostra ao comum dos individuos nao so como ficar rico, mas como criar, relacionar-se e co..
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