Direito


Sistemas constitucionais comparados

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Em uma parceria inédita da EDITORA CONTRACORRENTE com as prestigiosas editoras GIAPPICHELLI, da Itál..

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Vendido e entregue por Livraria Valer

Ser Macuxi e Wapichana na fronteira

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A obra Ser Macuxi e Wapichana na fronteira: ausência de documentação, identidade e cidadania aborda ..

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Responsabilidade penal da Pessoa Jurídica

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Neste livro, Welington Araujo de Arruda mergulha na complexa teia da responsabilidade penal das empr..

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Regime jurídico das empresas estatais brasileiras com as alterações da lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016

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Recursos no Código de Processo Civil

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Quo vadis, Europa?

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Psicologia do testemunho

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Propriedade Intelectual ilustrada para crianças e adolescentes

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Precedentes judiciais e o direito de família

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Uma das principais alterações promovidas pelo Código de Processo Civil (2015) foi o reconhecimento q..

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Por uma função jurisdicional adequada

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Perspectivas afrodiaspóricas

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Paridade de armas

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O “feijão com arroz” do sistema de justiça criminal:

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O Livro aborda o recente Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares (TPAN). Aprovado na Assembleia..

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