Direito
Raízes históricas e sociológicas do código civil brasileiro
''Raízes históricas e sociológicas do Código Civil brasileiro'' mostra o descompasso entre o Direito..
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Promoção da saúde e desenvolvimento sustentável
Esta obra é fruto de uma ação colaborativa de profissionais e docentes ligados à saúde pública brasi..
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Progressão e regressão de regime
Progressão e regressão de regime prisional, percorre exaustivamente o tema que o Autor decidiu parti..
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Pensamento racial brasileiro e a inclusão social da população negra
O livro Pensamento racial brasileiro e a inclusão social da população negra: o papel da Pedagogia An..
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Memória e esquecimento na internet
Existe um “direito ao esquecimento”? Seria possível aplicá-lo em plena era da internet? Como concili..
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Licitações de obras públicas na perspectiva do TCU
Dentre os órgãos de controle de maior proeminência está o Tribunal de Contras da União, cuja função ..
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Entre Hidra e Hércules
O presente trabalho não se propõe simplesmente uma "desmistificação" ou, para usar um termo em voga,..
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Diversidade, sexualidade e educação
Diversidade, Sexualidade e Educação: vivências em Patrocínio (MG) é uma obra que aborda a temática d..
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Deslocalização - Tendências críticas em economia e gestão
"Este livro é uma criteriosa colecção de artigos sobre a deslocalização, constituindo uma boa introd..
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Crimes ambientais e a responsabilidade penal da empresa
A obra de Dante D’Aquino analisa a responsabilidade penal da pessoa jurídica diante de um novo cenár..
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Constitucionalismo brasileiro em pretuguês
Em Constitucionalismo brasileiro em pretuguês, a autora conecta duas histórias paralelas: das lutas ..
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Análise do planejamento fiscal para grandes sociedades empresárias Brasileiras e Portuguesas
A sociedade atual desenvolve-se de maneira globalizada, uma vez que a interferência sofrida nos país..
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A produção antecipada de provas como instrumento de viabilização dos meios alternativos de solução de conflitos
A produção antecipada de provas como instrumento de viabilização dos meios alternativos de solução d..
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Comentário Judiciário do Código de Processo Penal - Tomo IV - Artigos 311º a 398º
O Comentário Judiciário do Código de Processo Penal é uma obra da autoria de nove magistrados, tendo..
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A releitura objetiva do princípio da insignificância penal
Em um Estado de Direito, o direito penal deve ser intervenção mínima, com ofensividade e proporciona..
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A primeira lei
A sociedade é realmente organizada pelas normas jurídicas? Essa é a questão de fundo proposta por Fá..
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