Direito
Tortura Policial
A realidade evidencia que a violência policial passa incólume em boa medida ao escrutínio do Ministé..
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Vendido e entregue por Livraria Valer
Controladoria Geral do Município de São Paulo
Esta obra, organizada por Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis, Beatriz Chaves Dias, Danilo Porfí..
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Contos que eu conto
Contos que eu conto: Advogando com a Alma — Crônicas do Direito do Trabalho, de Wilson Sadao Silva Y..
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Constitucionalismo brasileiro em pretuguês
Em Constitucionalismo brasileiro em pretuguês, a autora conecta duas histórias paralelas: das lutas ..
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Constitucionalismo abusivo
“Vivemos tempos de paradoxos inquietantes. Se, no século XX, os atentados à democracia, frequentemen..
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Comentário Judiciário do Código de Processo Penal - Tomo IV - Artigos 311º a 398º
O Comentário Judiciário do Código de Processo Penal é uma obra da autoria de nove magistrados, tendo..
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Autos: técnicas mediais e direito
A Editora Contracorrente tem a honra de anunciar o lançamento em língua portuguesa da obra “Autos: t..
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Análise do planejamento fiscal para grandes sociedades empresárias Brasileiras e Portuguesas
A sociedade atual desenvolve-se de maneira globalizada, uma vez que a interferência sofrida nos país..
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A teoria do direito, hoje
O presente livro, A teoria do Direito, hoje, é uma compilação evolutiva da evolução de toda a teoria..
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A reserva do possível fática como restrição aos direitos fundamentais sociais
Este livro aborda os direitos fundamentais sociais previstos na Constituição Federal, cujo objetivo ..
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A releitura objetiva do princípio da insignificância penal
Em um Estado de Direito, o direito penal deve ser intervenção mínima, com ofensividade e proporciona..
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A promoção do acesso aos direitos securitários como fator de inclusão social da comunidade quilombola Grotão do Município de Filadélfia (TO)
O livro A promoção do acesso aos direitos securitários como fator de inclusão social da comunidade q..
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Vendido e entregue por Livraria Valer
A produção antecipada de provas como instrumento de viabilização dos meios alternativos de solução de conflitos
A produção antecipada de provas como instrumento de viabilização dos meios alternativos de solução d..
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A palavra e o poder
Nos 40 anos da redemocratização do Brasil, A Palavra e o Poder revisita os debates que marcam o país..
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A Judicialização da Saúde
A saúde é um direito constitucional no Brasil, o que impõe ao Estado a obrigação de fornecer, por me..
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A Fraternidade como Categoria Jurídica
O mundo, hoje, busca encontrar um novo marco civilizatório. A liberdade e a igualdade, como conquist..
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