Direito


Como chegar ao sim

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"Como chegar ao sim tem um lugar incomparável na literatura da resolução de conflitos. Nenhum outro ..

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Argumentação jurídica

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O Direito não comporta verdades absolutas, não admite a lógica binária do certo/errado. Ele desenvol..

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A justiça restaurativa entre a teoria e a vivência

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O livro A justiça restaurativa entre a teoria e a vivência: seus limites e potencialidades perante a..

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A justiça de toga

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Neste livro, Ronald Dworkin defende a ideia de que a influência das convicções morais de um juiz sob..

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A jurisdicionalização como forma de consolidação do direito internacional ambiental

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Este livro busca refletir a necessidade de uma Corte Internacional Ambiental para a resolução dos co..

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A Judicialização da Saúde

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A saúde é um direito constitucional no Brasil, o que impõe ao Estado a obrigação de fornecer, por me..

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A criança intersexo

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A constitucionalização simbólica

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A sociedade e seus conflitos exigem do Direito cada vez mais segurança jurídica e proteção às relaçõ..

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A adjudicação do bem penhorado na execução civil

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10 mandamentos para o insucesso dos negócios

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"Depois de uma vida passada no mundo empresarial, nunca consegui desenvolver um conjunto de regras n..

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(Im)penhorabilidades

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Vestindo a farda e um paradoxo

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Como se forma o olhar de um policial? E quando esse olhar encontra, todos os dias, o reflexo da cor ..

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Tributação indutora na expansão da energia eólica no Rio Grande do Norte

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Teoria pluriversalista do direito internacional

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Segundo Danilo Zolo (Professor Emérito de Filosofia do Direito - Universidade de Florença), este liv..

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Temas relevantes de direito de família

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Teixeira de Freitas

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