Direito


A mídia sob o império da lei

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O livro A mídia sob o império da lei: as políticas de regulação dos meios de comunicação no Brasil e..

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Vendido e entregue por Livraria Valer

A luta contra o terrorismo: os Estados Unidos e os amigos talibãs

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A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro A luta contra o terroris..

R$55,00

Vendido e entregue por Livraria Valer

A liberdade sindical versus a unicidade sindical: bom para quem?

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Este livro tem o objetivo geral de fazer uma descrição da visão do papel do sindicato para os princi..

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A justiça igualitária e seus críticos

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Este livro é a mais importante contribuição brasileira ao debate internacional em teoria política no..

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A justiça do trabalho e o sistema de precedentes do novo CPC

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Nos últimos anos aumentou a necessidade da instituição de técnicas que permitam a uniformização da j..

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A Judicialização da Saúde

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A saúde é um direito constitucional no Brasil, o que impõe ao Estado a obrigação de fornecer, por me..

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A jornada do direito

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A obra A Jornada do Direito: uma viagem por sua história e símbolos apresenta uma busca pelos primad..

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A interdisciplinaridade no direito

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A interdisciplinaridade no Direito: abordagens de estudos e casos práticos tem por escopo, obter aná..

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A força simbólica dos direitos humanos

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A força simbólica dos direitos humanos é o segundo volume da coletânea de textos selecionados e reed..

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A eficácia do direito internacional público

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Repetida à exaustão, certa assertiva sugere que o Direito Internacional Público, quando violado, não..

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A efetividade dos direitos sociais no Brasil

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A complexidade da sociedade moderna, cada vez mais interligada e veloz em decorrência da globalizaçã..

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A discricionariedade administrativa nas empresas estatais

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Com o advento da Lei nº 13.303/16, denominada “Lei das Estatais”, o debate envolvendo as empresas es..

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A Constituição e sua reserva de justiça

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A principal motivação para a reedição deste trabalho, escrito há mais de 25 anos, é partilhar com um..

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A Constituição como simulacro

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Como afirma a Profa. Gretha Leite Maia, “A leitura perturba a serenidade com que foi absorvido no Br..

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A constitucionalização e a democratização dos direitos sociais do trabalho no Brasil e França

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A forma de sociedade democrática dominante no Ocidente tem origens nas três grandes revoluções polít..

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A aplicação do código de defesa do consumidor aos serviços públicos

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Esta obra expõe de maneira objetiva e simplificada a temática relativa aos limites e às possibilidad..

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