Direito
Regime jurídico da publicidade de alimentos ultraprocessados no Brasil
De acordo com o Marco de Referência sobre a Dimensão Comercial dos Determinantes Sociais da Saúde di..
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Regime disciplinar diferenciado
O Regime Disciplinar Diferenciado é abordado nas perspectivas que envolvem os Tratados Internacionai..
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Reforma trabalhista e crise do direito do trabalho no Brasil
Como resultado das reflexões desenvolvidas pelo grupo de pesquisa “Transformações do Trabalho, Democ..
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Recursos no Código de Processo Civil
O livro apresenta logo no seu início um glossário dos termos mais usados na Teoria Geral dos Recurso..
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Recomeçar de novo
Nos dias de hoje em que o risco assume maior relevancia e o sucesso se torna cada vez mais efemero, ..
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Reclamatória Trabalhista
Trata-se da análise de uma reclamatória trabalhista contra a Universidade Federal do Rio Grande do S..
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Rastreável
O rastreamento de contato pode gerar informações cruciais para proteger a sociedade no caso da propa..
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Questões sobre desenvolvimento
Uma obra que passa pelos questionamentos dos novos coronéis, a ideologia dominante, a pobreza da pop..
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Promoção da saúde e desenvolvimento sustentável
Esta obra é fruto de uma ação colaborativa de profissionais e docentes ligados à saúde pública brasi..
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Processo de Conhecimento (com Cumprimento da Sentença)
Uma das melhores leis de reforma do CPC/1973 foi incorporada pelo legislador do NCPC. Não basta o ju..
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Privacidade e as tecnologias de informação e comunicação no contexto laboral
O avanço tecnológico influenciou as relações humanas, inclusive as relações de trabalho, em todos os..
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Princípio da litigiosidade mínima
Massali nos ensina neste livro que é possível desinchar o sistema de justiça e reduzir o grau de lit..
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Precedentes judiciais e o direito de família
Uma das principais alterações promovidas pelo Código de Processo Civil (2015) foi o reconhecimento q..
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Precedentes administrativos no direito brasileiro
O Direito Administrativo, ao longo de sua história, desenvolveu inúmeros instrumentos jurídicos para..
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Por um direito comum
Ao mesmo tempo teórico e pratico, o livro de Mireille Delmas-Marty propõe uma recomposição das paisa..
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População carcerária, direitos violados
População Carcerária, Direitos Violados aborda o Artigo 5º da Constituição Federal, que trata dos pr..
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