Direito


O direito e suas interfaces com a psicologia e a neurociência

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Este livro reúne 11 artigos que relacionam o Direito, a partir de uma perspectiva crítica e interdis..

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O direito bancário em pesquisa empírica nas decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça

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Direito Bancário é assunto controverso. Na doutrina, há poucas fontes confiáveis, e, apesar de doutr..

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O direito à saúde e o sistema suplementar

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Fruto de extensa pesquisa e experiência na área, o livro de Luiz Carlos da Rocha analisa a constituc..

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O direito à intimidade do empregado e o poder empregatício

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Esta obra trata da prática da revista pessoal em empregados, efetivada com base no poder empregatíci..

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O devido processo de execução penal

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A obra desenvolvida caminha numa direção reveladora sobre o assunto, com uma abordagem que poderá de..

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O descumprimento dos preceitos legais na área da saúde em relação às pessoas com deficiência

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O dano moral sob a ótica da teoria do desestímulo

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Esta obra busca abordar temas da responsabilidade civil, como os aspectos históricos, o conceito de ..

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O dano moral à luz da reforma trabalhista

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Nunca antes na diplomacia

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Nunca antes na diplomacia? Provavelmente... Tudo o que sempre lhe intrigou na política externa da er..

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Negras travessias

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O livro Negras travessias estabelece um diálogo entre o movimento internacional pan-africanista e o ..

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Memória e esquecimento na internet

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Existe um “direito ao esquecimento”? Seria possível aplicá-lo em plena era da internet? Como concili..

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Mediação Laboral Desportiva

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“Os conflitos fazem parte das relações humanas, sendo frequentes ao nível das relações laborais desp..

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Manual jurídico da escravidão

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Manual do Direito Digital

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