Direito


Uma introdução ao raciocínio jurídico

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Num texto conciso, o autor apresenta uma introdução à lógica do direito nas esferas do direito juris..

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Uma deusa chamada justiça

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O leitor encontrará neste livro uma reflexão sobre vários aspectos da justiça, mas não existe aqui n..

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Uma aproximação à teoria dos serviços públicos

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Originalmente publicada no México, a obra descortina aspectos fundamentais desta categoria jurídica,..

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Um direito de justiça

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O livro de Severino Alexandre Biasoli, Um Direito de Justiça, é uma obra de notável profundidade e p..

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Tribunal do júri e absolvição sumária

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A tensão entre o princípio in dubio pro reo versus princípio in dubio pro societate, no âmbito do tr..

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Teoria jurídica da liberdade

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Nesta obra o erudito Professor Ricardo Marcondes Martins examina a liberdade no âmbito da teoria do ..

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Teoria Geral do Direito Civil

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Tecendo histórias

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Cientes de que a pesquisa é imprescindível para a produção científica, esta coletânea é um espaço no..

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Sutilezas do ilícito penal

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Subjetividades e sensibilidades na escrita da história

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Sub-rogação nos contratos de seguro

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Sped e o ICMS

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Ser Macuxi e Wapichana na fronteira

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Sem data venia

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Regime jurídico das empresas estatais brasileiras com as alterações da lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016

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