Direito


A eterna despedida da modernidade

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A eterna despedida da Modernidade. O leitor já se deparou com essa temática em situações diversas. D..

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A era do direito positivo

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A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de publicar o livro “A ERA DO DIREITO POSITIVO: REFLEXÕES ..

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A eficácia do direito internacional público

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Repetida à exaustão, certa assertiva sugere que o Direito Internacional Público, quando violado, não..

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A efetividade dos direitos sociais no Brasil

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A complexidade da sociedade moderna, cada vez mais interligada e veloz em decorrência da globalizaçã..

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A criança intersexo

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O livro A criança intersexo: entre silenciamentos e a normalização compulsiva de corpos lança um olh..

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A Constituição como simulacro

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Como afirma a Profa. Gretha Leite Maia, “A leitura perturba a serenidade com que foi absorvido no Br..

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A constitucionalização simbólica

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A sociedade e seus conflitos exigem do Direito cada vez mais segurança jurídica e proteção às relaçõ..

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A constitucionalização simbólica

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O livro ''A constitucionalização simbólica'' contém um frutífero desenvolvimento da teoria da função..

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A consciência ambiental dos juízes nas sentenças transformadoras

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A Consciência Ambiental dos Juízes nas Sentenças Transformadoras se propõe a investigar a interligaç..

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A concentração bancária e arrecadação federal

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Idealmente, o Estado não deveria servir ao privilégio de poucos às custas da maioria de seus cidadão..

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A compreensão dos elementos da petição inicial no curso de direito

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A presente obra, que trata do letramento jurídico, demonstra as necessidades de formação de um sujei..

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A cidadania inexistente

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• Prêmio Jabuti (como coletânea) • Os textos deste livro compõem as obras de Marcelo Neves. • Fácil ..

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A atual escravidão

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Poderia existir escravidão na atualidade? Essa mazela não teria sido extirpada no Brasil por meio da..

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A Amazônia e os povos indígenas

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Qual é o papel do Estado frente às questões de ordem política-pública? Qual a sua função no tratamen..

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A adjudicação do bem penhorado na execução civil

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O propósito da presente obra é investigar em que medida as últimas reformas processuais no tocante à..

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20 anos do Código Civil e os pareceres do IAB

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O direito civil, outrora essencialmente atento a questões patrimoniais e individuais, vem passando p..

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