Direito
Novos temas de direito das sociedades
Carla Freitas: Os limites à capacidade das sociedades comerciais Claudia Custódinho de Barros: Desc..
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Vendido e entregue por Livraria Valer
Movimento LGBTI e capilaridade político-partidária no Brasil
Esta obra convida o leitor a conhecer um pouco da história e da construção identitária deste importa..
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Vendido e entregue por Livraria Valer
ITR - Convênio União-município e laudo técnico do VTN
Esta obra busca compreender o Imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR), apresentando os a..
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Inteligência artificial e decisão judicial
Na Quarta Revolução Industrial, como a denominou Klaus Schwab, em que diariamente são apresentadas n..
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Guia prático para defesa em processo disciplinar
A referida obra Guia Prático para Defesa em Processo Disciplinar oferece a seus leitores técnicas pa..
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Vendido e entregue por Livraria Valer
Gerenciamento de resíduos sólidos domiciliares
A obra Gerenciamento de resíduos sólidos domiciliares: um estudo de caso do município de São Francis..
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Federalismo Cooperativo Ambiental e Conflito de Competência
Esta obra analisa o princípio do federalismo cooperativo ambiental previsto na Constituição Federal ..
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Estudos atuais em direito público e privado
A presente obra é composta por escritos atuais e apresentam clara solução para novos casos que surgi..
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Estudo da legislação aplicada ao queijo kochkäse, no Vale do Itajaí (SC)
Esta obra realiza uma análise da adequação e eficácia da lei em relação aos agricultores familiares,..
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Entre silêncios, indícios e menções: a biblioteca escolar na legislação educacional de santa catarina (1961-1981)
Tida culturalmente como um local de silêncio, a biblioteca é, por vezes, ela própria silenciada. Iss..
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Devido processo legal nos julgamentos algorítmicos de plataformas digitais
Nos dias atuais, a internet desempenha um papel fundamental na vida das pessoas, uma vez que o acess..
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Constituições revolucionárias
“Constituições Revolucionárias”, de Bruce Ackerman, é um triunfo. Ele permite ao leitor apreciar os ..
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Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral: Aspectos Teóricos e Práticos
"Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral" é uma obra direcionada àqueles que se inter..
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Casos práticos de solicitadoria
A relevância prática do Direito da Família e das Sucessões foi o mote para a edição deste livro de c..
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A teoria da derivação do estado e do direito
Esta é uma das obras fundamentais do pensamento político e jurídico de nosso tempo. Camilo Onoda Cal..
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A redução da maioridade penal, afronto a cláusulas pétreas e impacto orçamentário
Este livro tem por objetivo discutir o tema da redução da maioridade penal como afronta à cláusula p..
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