Direito


Prémio Pessoa Jorge 2018 - SRS Advogados

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A SRS Advogados e a Lexdebata, em parceria com a Almedina, lançaram em 2017 o Prémio Pessoa Jorge. E..

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Vendido e entregue por Livraria Valer

Precedentes judiciais e o direito de família

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Uma das principais alterações promovidas pelo Código de Processo Civil (2015) foi o reconhecimento q..

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Precedentes judiciais contra legem

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Precedentes judiciais contra legem traz à tona a possibilidade de os tribunais superiores solucionar..

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Vendido e entregue por Livraria Valer

Por uma função jurisdicional adequada

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Por uma Função Jurisdicional Adequada lança um novo olhar sobre o chamado da inafastabilidade do con..

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Vendido e entregue por Livraria Valer

População carcerária, direitos violados

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População Carcerária, Direitos Violados aborda o Artigo 5º da Constituição Federal, que trata dos pr..

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Vendido e entregue por Livraria Valer

Perspectivas afrodiaspóricas

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Perspectivas afrodiaspóricas: interrogações ao cânone do pensamento social brasileiro, traz uma disc..

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Paridade de armas

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Em um mundo onde a desigualdade dita destinos, Paridade de armas: construção da igualdade – desafios..

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Vendido e entregue por Livraria Valer

Operação Lava Jato e a democracia brasileira

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Fundamental para o enriquecimento do debate público atual, respeitados cientistas políticos, sociólo..

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O “feijão com arroz” do sistema de justiça criminal:

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Neste livro, contamos como os processos judiciais foram acompanhados dentro do sistema de justiça cr..

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O tratado sobre a proibição de armas nucleares

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O Livro aborda o recente Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares (TPAN). Aprovado na Assembleia..

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O Supremo Tribunal Federal no Brasil: protetor da constituição ou fonte de exceção?

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A Editora Contracorrente tem a honra de informar o lançamento do livro “O Supremo Tribunal Federal n..

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Vendido e entregue por Livraria Valer

O sistema interamericano de proteção aos direitos humanos com base no caso Maria da Penha

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Embora tenha seus trabalhos ainda pouco difundidos no país, a Corte Interamericana de Direitos Human..

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O mito da propriedade

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Numa economia capitalista, os impostos não são um simples meio pelo qual são pagos a estrutura do go..

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O livro (...) é uma análise e interpretação do Estado Nacional-socialista, mas é também, pelas quest..

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A obra O direito universal à saúde e a mercantilização: interfaces e desafios contemporâneos atende ..

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