Direito


Negras travessias

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O livro Negras travessias estabelece um diálogo entre o movimento internacional pan-africanista e o ..

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Vendido e entregue por Livraria Valer

Memória e esquecimento na internet

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Existe um “direito ao esquecimento”? Seria possível aplicá-lo em plena era da internet? Como concili..

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Medida provisória e produção da lei no Brasil

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A Medida Provisória é um dos instrumentos basilares do Estado Democrático de Direito, isso ninguém d..

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Manual de direito de autor e direitos conexos

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O Direito de Autor, com tantos cultores agora, também em Portugal, é um dos ramos do Direito Civil. ..

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Malleus Holoficarum

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História e Direito: duas apaixonantes áreas do conhecimento, as quais desde sempre foram e permanece..

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Linguagens do direito

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Linguagens do Direito: tecendo saberes trata-se de uma abordagem concisa e objetiva do campo jurídic..

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Licitações de obras públicas na perspectiva do TCU

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Dentre os órgãos de controle de maior proeminência está o Tribunal de Contras da União, cuja função ..

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ITR - Convênio União-município e laudo técnico do VTN

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Esta obra busca compreender o Imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR), apresentando os a..

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Introdução ao imposto sobre o valor acrescentado

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O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) é um sério caso de sucesso no mundo da fiscalidade. De fa..

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Gerenciamento de resíduos sólidos domiciliares

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A obra Gerenciamento de resíduos sólidos domiciliares: um estudo de caso do município de São Francis..

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Democracia animal: os direitos animais - do conflito à  reinvindicação

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O livro Democracia animal: os direitos animais – do conflito à reivindicação lança um olhar sobre o ..

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Delegado de política

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Das minas de carvão para a justiça

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Em “Das minas de carvão para a justiça: as lutas dos mineiros acidentados de Criciúma/SC” são analis..

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Criminalização da inadimplência do ICMS declarado

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