Direito


Dicionário da cultura jurídica

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380 verbetes compõem este monumento dedicado à cultura jurídica. De "Abuso de direito" a "Vontade ge..

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Vendido e entregue por Livraria Valer

Desafios à constitucionalização da jurisdição processual civil

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Desafios à constitucionalização da jurisdição processual civil aborda possíveis caminhos para promov..

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Vendido e entregue por Livraria Valer

Das obrigações de não concorrência na negociação definitiva da empresa

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A obrigação implícita de não concorrência, que se afirma por ocasião da alienação definitiva da empr..

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Vendido e entregue por Livraria Valer

Criança Também tem Direito

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Escrito a partir da experiência prática de um ex-conselheiro tutelar, pedagogo e pós-graduado em Dir..

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Controle jurisdicional da função administrativa do estado

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O livro se afirma pelo rigor com que o autor aborda o problema dos direitos humanos. Sensível às sua..

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Contingencialismo, Comportamento e Políticas Públicas

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As agências de controle, entendidas pela Análise do Comportamento como qualquer instituição, órgão p..

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Contencioso empresarial

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Este livro não é apenas uma referência acadêmica; é uma ferramenta indispensável para advogados, juí..

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Breve história da justiça

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Um mergulho profundo na história da justiça, desde suas origens no direito babilônico e no direito h..

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A LGPD e o novo marco normativo no Brasil

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Como proteger nossos dados pessoais numa época em que eles se encontram, queiramos ou não, cada vez ..

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Violência sexual infantil e a atuação da rede de proteção social em Vitória/ES

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O livro Violência sexual infantil e a atuação da rede de proteção social em Vitória/ES retrata sobre..

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Terras à vista!

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“Os Estados têm a obrigação de proteger e preservar o meio marinho”, conforme o imperativo da Conven..

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Práticas restaurativas no judiciário

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A justiça restaurativa, atualmente, tornou-se um tema sobre o qual muito se comenta, mas que pouco s..

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Por que os juízes decidem?

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As decisões judiciais causam um impacto real na vida das pessoas e na estabilidade do sistema políti..

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Os elementos da justiça

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A proposta deste livro é o regresso aos conceitos básicos da gestão. O seu conteúdo explora a lógica..

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O marco do terceiro setor

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O Estado, representando o chamado Poder Público, tem sua fundamentação na instituição e manutenção d..

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