Direito


Aquisição da propriedade ilícita pela usucapião

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Na obra Aquisição da Propriedade Ilícita pela Usucapião, os autores Álvaro Borges de Oliveira e Fabi..

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Aplicação de uma teoria dos princípios

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O livro Aplicação de uma Teoria dos Princípios tem o mérito de utilizar uma teoria brasileira reconh..

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Análise da violência contra criança e o adolescente segundo o ciclo de vida no Brasil

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A violência que atinge crianças e adolescentes ainda se faz presente neste início de século XXI no B..

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Advocacia criminal

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A obra Advocacia Criminal: um dia após o outro descreve como funcionava o sistema policial no períod..

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A Violência Permitida e Legitimada no Desporto

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O ensaio proposto - A Violência Permitida e Legitimada no Desporto numa perspetiva jurídica e sociol..

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A teoria do domínio do fato e o autor imediato nos crimes contra a administração pública

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A Teoria do Domínio do Fato e o autor imediato nos crimes contra a Administração Pública lança um no..

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A tecnologia da videoconfêrencia nos julgamentos do tribunal do júri

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A presente obra busca demonstrar que a tecnologia, principalmente a da videoconferência pode ser uma..

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A responsabilidade ambiental e a garantia bancária autônoma

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O texto explora o ramo do direito privado, nomeadamente sobre a atual situação da responsabilidade c..

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A proteção dos grupos vulneráveis

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Esta obra, que segue uma abordagem multidisciplinar, pretende estimular os leitores a se tornarem fe..

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A Política criminal na modernidade líquida

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O empenho de Alejandro, recompensado pela excelência do que escreveu, decodifica em passant a intenç..

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Devido processo legal nos julgamentos algorítmicos de plataformas digitais

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Nos dias atuais, a internet desempenha um papel fundamental na vida das pessoas, uma vez que o acess..

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“Doutor Juiz, Eu Sou uma Travesti”

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A obra faz uma análise das intrincadas relações entre o cistema prisional, os(as) corpos(as) trans e..

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‘Aquiliae’ Theorema Civis Romanus Status Defensionis ‘Responsum’ Reparatorius Curae et Privatae et Publicae Delictis in Antiqua Romana Lege

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Pode-se afirmar que a responsabilidade exprime a ideia de restauração de equilíbrio, de contrapresta..

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Vestindo a farda e um paradoxo

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Como se forma o olhar de um policial? E quando esse olhar encontra, todos os dias, o reflexo da cor ..

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Uma teoria da justiça

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Segundo John Rawls, “cada pessoa é dona de uma inviolabilidade fundada na justiça, que nem o bem com..

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Tributação indutora na expansão da energia eólica no Rio Grande do Norte

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